Aposentados por invalidez há dois anos são convocados para perícia

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está convocando, desde janeiro, os segurados que recebem um benefício de aposentadoria por invalidez há dois anos para que seja feita o exame de reavaliação da incapacidade.

Os exames são incluídos nas agendas de atendimento dos médicos peritos do INSS, que também analisam pedidos de concessão ou prorrogação de auxílio-doença.

A reavaliação, de dois em dos anos, das aposentadorias por invalidez está prevista na regra de concessão do benefício, porém, desde 1992 o instituto não fazia a reavaliação. Segundo o INSS, o exame não era feito por falta de verba.

Ao todo, o INSS tem cerca de 2,7 milhões de segurados que recebem a aposentadoria por invalidez no país.

"A convocação dos segurados que recebem o benefício há dois anos está sendo feita de forma tranqüila e organizada. Os exames seguem os mesmos critérios da perícia normal para a concessão do benefício", disse Luiz Carlos Argolo, presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos).

O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, havia prometido retomar os exames periódicos de reavaliação e fazer um censo das aposentadorias por invalidez. Entretanto, até agora só os segurados com benefício a partir de janeiro de 2006 foram chamados para a avaliação da capacidade de trabalho.

Ainda não existe uma previsão de quando os segurados com benefício concedido antes de 2006 serão convocados para a reavaliação.

O Ministério da Previdência Social descartou a convocação geral de todos os segurados de uma vez só para não criar expectativas.

O INSS não divulgou quantos segurados já foram convocados, porém, entre janeiro e maio de 2006, foram concedidas 83.428 aposentadorias por invalidez no país.

Só em junho de 2006, foram concedidas 16.962 aposentadorias para segurados inválidos. O prazo de reavaliação desses benefícios vence neste mês.

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei que livra os segurados com mais de 60 anos de fazer o exame de reavaliação da aposentadoria.