01/02/2002 - 10h22

Governo terá fundo para amenizar reajustes de energia elétrica

HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo criará um fundo para amenizar os reajustes nas tarifas de energia. O dinheiro virá do lucro que as geradoras federais conseguirem ao vender, em leilões, a chamada 'energia velha'' -mais barata porque o preço foi definido em contratos antigos de longo prazo (chamados ''contratos iniciais'').

Os lucros com a venda dessa ''energia velha'' não vão, entretanto, inteiramente para o fundo. Parte será destinada para investimentos no setor elétrico.

A ''energia velha'' vendida nos ''contratos iniciais'' custa hoje aproximadamente R$ 47 por MWh. Nos leilões, o governo estima que o preço pode chegar a R$ 100 por MWh -que seria o custo atual de geração.

A partir deste ano, as tarifas sofrerão impacto de vários custos extras. Entre eles, estão os gastos com a energia emergencial -contratada no ano passado por conta do risco de apagão-, os subsídios ao transporte de gás natural para termelétricas e os subsídios à geração alternativa de energia (como energia eólica).

A energia emergencial vem de termelétricas que ficarão à disposição do governo até 2005. Mesmo que não gerem energia, só o aluguel dessas usinas tem impacto estimado nas tarifas de 2% neste ano. Os subsídios ao gás natural e à energia de fonte alternativa já estavam previstos na reestruturação do setor.

As geradoras estaduais também poderão vender sua energia em leilões. Nesse caso, contudo, o lucro obtido na venda continua na empresa. Mesmo assim, os consumidores atendidos pelas geradoras estaduais irão se beneficiar do uso do fundo federal na diminuição de reajustes tarifários.

O governo anuncia a data do fim do racionamento no próximo dia 19. Nesse dia, o ''ministério do apagão'' vai se reunir com o presidente e decidirá se acaba imediatamente com as restrições ao consumo de energia ou se decide por uma data específica -provavelmente o final do mês- para suspender o racionamento.

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