STJ mantém ações da Gol em poder da VarigLog como indisponíveis

A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira manter indisponíveis as ações que a VarigLog detém da companhia aérea Gol, que valem cerca de R$ 38 milhões. Com a decisão, o STJ recusou o recurso impetrado pela VarigLog.

A disputa se iniciou quando Viação Aérea Riograndense, Rio Sul e Nordeste Linhas Aéreas --empresas em recuperação judicial-- que discutem o direito ao patrimônio tornado indisponível da antiga Varig.

Elas questionaram que a Variglog lhes devia R$ 37,835 milhões decorrentes da venda de ações, ativo que estaria reconhecido no próprio balanço da VarigLog de 19 de maio de 2006.

Em primeira instância, a Justiça determinou prazo para o pagamento da quantia, sob pena de desconstituir a venda das ações da VarigLog. A decisão foi mantida pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A VarigLog recorreu ao STJ, que aceitou o recurso.

Diante da decisão do STJ, a 1ª Vara Empresarial do Rio determinou a penhora on-line do valor supostamente devido e decretar a indisponibilidade de 1,368 milhão de ações preferenciais da Gol em poder da VarigLog.

A VarigLog recorreu novamente ao STJ, que desta vez recusou o pedido.