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Dinheiro
05/06/2008 - 09h00

Ipea defende mudança no IR para aumentar cobrança sobre mais ricos

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KAREN CAMACHO
Editora-assistente de Dinheiro da Folha Online

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta nesta quinta-feira ao Senado, durante audiência que discute tributação, um levantamento que aponta como a mudança no Imposto de Renda poderia suprir a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e resultar em aumento de renda para as camadas mais pobres da população.

O levantamento, obtido com exclusividade pela Folha Online, mostra que seria possível com uma transferência dos tributos chamados indiretos, embutidos nos bens de consumo, para a cobrança direta, como o Imposto de Renda.

A alternativa, segundo o estudo, seria ampliar de duas faixas tributadas (15% e 27,5%) para 12, com cobrança progressiva.

Assim, ficariam isentos contribuintes com rendimentos de até R$ 1.257,12. A partir de dessa faixa, o primeiro grupo --com renda de até R$ 2.000--, pagaria 5%.

Progressivamente, a alíquota de 27,5% seria aplicada a rendimentos mensais entre R$ 6.500 mil a R$ 8.000. A última faixa, de renda mensal acima de R$ 50 mil, pagaria 60%.

"Isso não é novo no Brasil, durante um período do regime militar o Brasil tinha 12 faixas de tributação. Com isso, os mais pobres pagariam menos imposto e, progressivamente, os mais ricos seriam mais tributados", afirma o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

Entre 1979 e 1982, o Brasil tinha 12 alíquotas, que chegavam a 55%. De 1983 a 1985, eram 13 faixas, que alcançavam 60%.

Segundo Pochmann, o aumento da arrecadação com IR seria suficiente para cobrir uma perda com o fim da Cofins, hipótese levantada pelo instituto como forma de baratear o consumo e, consequentemente, reduzir a pobreza.

Segundo estudo do Ipea, outros países já adotaram uma cobrança do Imposto de Renda com mais alíquotas dividas de acordo com os rendimentos. Na França, por exemplo, são 12 faixas, entre 5% e 57%. Na China são nove, entre 15% e 45%.

Na Argentina, são sete faixas, entre 9% e 35%, No Chile são seis, entre 5% e 45% e, em na Itália, são cinco, entre 18% e 45%.

O levantamento do Ipea também apresenta como alternativa a cobrança de 1% sobre grandes patrimônios por ano, como forma de tributar fortunas e heranças.

Comentários dos leitores
Otávio Teixeira Campos (1) 08/07/2009 12h33
Otávio Teixeira Campos (1) 08/07/2009 12h33
Este aumento da carga tributária não é nenhuma novidade. Já era esperado, até porque, quando acabaram com a CPMF o desgoverno tratou de aumentar o IOF. Já pensaram se a CPMF existisse ainda, oficialmente. Para mim, a CPMF existe ainda, só que escondida ou diluída dentro de outros impostos que aumentaram. E, por "coincidência" os gastos da presidência da república com cartões corporativos aumentaram. Não é incrível isto. Enquanto nós ralamos muito para ter um mínimo de dignidade neste "país", mesmo ganhando baixos salários, somos obrigados a pagar impostos nefastos, a sustentar esta classe política que nada produz, além das taxas de juros criminosas. E, então pergunto: Até quando teremos de aturar os sucessivos escândalos deste desgoverno, não se esquecendo do que o seu FHC e os outros governos anteriores fizeram? O que mais me aborrece é a passividade do povo brasileiro diante do escárnio destes políticos com o erário público. Ou seja, é dinhero público para sustentar gastos privados. E os gastos da presidência, assim como o dos "congressistas", na sua grande maioria são privados, mas com o nosso dinheiro. Como esta é uma prática antiga o que está aparecendo agora, graças à imprensa é só a revelação do que já acontecia desde o fim do regime militar, que também não era santo. Só nos resta protestar nas ruas (o que não acontece devido a passividade do povo), ou então, usar a internet para alertar a todos, já que 2010 vem aí, e que a "justiça" - MPF, STF, CGU, TCU são inúteis. sem opinião
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Alexandre Borsato (5) 07/07/2009 12h39
Alexandre Borsato (5) 07/07/2009 12h39
Seria cômico não fosse trágico. Ainda não consegui compreender que incentivos o governo têm dado às entidades estudantis que não mostram mais sua cara contra tanta coisa errada nos últimos anos:
a) Carga tributária nas núvens e serviços públicos opositalmente abaixo da linha da degradação, da pobreza, da dignidade. Resumo: temos que pagar duas vezes para termos um mínimo de dignidade.
b) Mensalão, dólar na cueca, dancinha da pizza, baba ovo de ditadorizinhos merracas do cone sul, ali Dirceu babá e seus 40 ladrões, apoios a Jader Barbalhos, José Sarneys, Opportunity, BRT + o famoso menino prodígio (empresário mais bem sucedido da década), marolinha, relaxa e goza (e as vítimas de acidentes e seus parentes cada vez mais inseguros);
c) declarações que deixam nosso país circulando nos meios de chacotas pelo resto do mundo
d) incremento absurdo da máquina, principalmente com gastos não produtivos, que não geram e não alimentam o futuro e a clara ausência de uma política de longo prazo para sanear as contas públicas;
e) comprimissos estranhos e mal definidos com os movimentos de Sem Terra
f) ausência de política objetiva e factível para diminuição das dependências de assistêncialismos como o Bolsa Família por exemplo ...
Onde estão as entidades estudantis e outras que um dia fizeram a diferença neste país?
1 opinião
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cid costa (4) 07/07/2009 12h23
cid costa (4) 07/07/2009 12h23
Seria interessante se soubermos definir quanto desta carga tributária corresponde a Municípios, Estados e União, pois recentemente o Governador José Serra, disse que, o IPI, quando redizido pelo Governo Federal, impacta em 60% ao Estados e Municípios, portanto ficou claro que neste caso, 40% da arrecadação vai para a União e 60% para Estados e Municípios. No caso dos combustíveis a proporçaõ parece que é de 75% para Estados e 25 % PARA A uNIÃO. sem opinião
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