Fim da Cofins reduz desigualdade três vezes mais do que Bolsa-família

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta nesta quinta-feira ao Senado, durante audiência que discute tributação, um levantamento que aponta que a eliminação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) tem mais efeito na redução da desigualdade do que o programa Bolsa-Família, do governo federal.

O levantamento, obtido com exclusividade pela Folha Online, mostra que uma transferência dos tributos chamados indiretos, embutidos nos bens de consumo, para a cobrança direta, como o Imposto de Renda, pode reduzir a pobreza.

Segundo os dados, o fim da Cofins teria efeito na redução da desigualdade até três vezes maior do o Bolsa-Família. Com a eliminação do tributo, o Brasil passaria de 0,56 para 0,53 no Índice de Gini, indicador de desigualdade de renda (quanto mais perto de 1, mais desigual o país). O Bolsa-Família produziu redução de 0,01.

O índice nos anos 1960, antes do regime militar, por exemplo, era de 0,50. Uma sociedade onde todos tivessem o mesmo rendimento, teria índice zero. Para ser considerado razoável, um país precisa estar próximo de 0,40.

"O efeito é maior porque a Cofins está embutida nos bens de consumo, portanto tem um impacto grande nas camadas mais pobres. Mas, mesmo assim, ainda é preciso muito para o Brasil deixar esse índice tão alto de desigualdade", afirma Márcio Pochmann, presidente do Ipea.

Entre as alternativas apresentadas pelo instituto para uma tributação mais justa está o fim da Cofins e uma mudança no Imposto de Renda, com aumento das faixas tributadas e progressão na cobrança do tributo sobre os maiores rendimentos, chegando a 60%.

De acordo com o estudo, 32,5% dos brasileiros estão abaixo da linha da pobreza e têm renda de até meio salário mínimo per capita por mês -R$ 207,50.

Sem a cobrança da Cofins, embutida em bens de consumo, a porcentagem desse grupo cairia para 29%, o que resultaria em 6,4 milhões de brasileiros superando a linha da pobreza.