Previdência em SP fica no azul e aposentado tem benefício 30% maior

A Previdência Social no Estado de São Paulo apresenta números mais positivos do que a média nacional. Aposentadorias maiores e uma arrecadação robusta não garantem, no entanto, que ela sofra dos mesmos desequilíbrios verificados no resto do país.

Um levantamento especial divulgado pelo Ministério da Previdência, que compara São Paulo ao resto do país, mostra que o benefício médio pago ao segurado no Estado (R$ 886,09) é 29% maior que a média nacional (R$ 685,76).

Os paulistas também ficam com cerca de 23% dos benefícios pagos em todo o país, embora respondam por 38,4% da arrecadação da Previdência Social.

Com essa diferença, São Paulo não registra déficit na Previdência. Pelo contrário. Em abril, por exemplo, teve um superávit de mais de R$ 1 bilhão.

"Você tem um superávit na arrecadação em São Paulo em função da formalização do mercado de trabalho", diz o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Desequilíbrios

Apesar de estar com as contas no azul, no entanto, o sistema apresenta distorções por conta do grande número de aposentadorias por tempo de contribuição.

Devido a uma maior formalização do mercado de trabalho e a uma média salarial mais alta, a maioria dos paulistas consegue se aposentar hoje antes de completar a idade mínima de contribuição para aposentadoria por idade. Com isso, reduz seu tempo de contribuição para o sistema.

Em São Paulo, 10,3% dos benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões e auxílios) concedidos são por tempo de contribuição, acima da média nacional de 7%. Já a aposentadoria por idade representa 9,5% dos benefícios paulistas e 13,7% na média nacional.

"O fato de haver uma arrecadação maior não significa que [o sistema] esteja equilibrado. A aposentadoria por tempo de contribuição é considerada até menos equilibrada em termos atuariais", diz Schwarzer.

Segundo ele, os números também explicam porque as centrais sindicais e os aposentados nessa região são mais sensíveis a mudanças nas regras de aposentadorias. O Fator Previdenciário, por exemplo, que beneficia quem adia sua aposentadoria, afeta muito mais os beneficiários paulistas.

Urbanização

O levantamento também mostra que 98,4% dos benefícios pagos em São Paulo se destinam aos aposentados urbanos, ante 76,8% na média nacional. Com isso, o estado fica com quase um terço dos benefícios pagos para a população urbana em todo o país.

Essa urbanização também se reflete na formalização do mercado de trabalho e faz com que os trabalhadores tenham mais acesso aos benefícios da Previdência. Esse é o caso do auxílio-doença, que tem um índice maior de pagamentos no estado de São Paulo (58,8%) do que na média do país (51%).

Para os paulistas, também é pago um percentual menor de benefícios assistenciais (para aqueles que não conseguem se aposentar). Os amparos assistenciais (LOAS) representam 6% dos benefícios em São Paulo, ante 8,1% na média nacional.

Com isso, é menor também o número de beneficiários que recebem o piso da Previdência. No Brasil todo, 70% recebem o mínimo de R$ 415. Em São Paulo, o percentual é de 47,5%.