Saída da VarigLog não afetaria o setor, avalia agência reguladora

A saída da VarigLog do mercado de transporte de cargas no país não terá repercussão no setor. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a empresa não tem grande participação no mercado, uma vez que a maior fatia está com as empresas mistas -- que transportam passageiros e cargas.

A VarigLog pode perder a concessão caso não altere sua composição societária em 30 dias, como determinou a Anac em decisão anunciada anteontem. O prazo começa a contar nesta segunda-feira.

A agência entendeu que a empresa não pode ser comandada por um sócio estrangeiro porque isso fere o CBAer (Código Brasileiro de Aviação), que limita a 20% a participação estrangeira no capital votante de empresas aéreas nacionais. Por decisão da Justiça, os sócios brasileiros da VarigLog foram afastados da empresa. O juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Civil de São Paulo, entendeu que os brasileiros eram laranjas e entregou o comando da empresa para o fundo Matlin Patterson. A Anac considerou a situação irregular.

Conforme a Anac, a VarigLog opera hoje com três aeronaves. A empresa tinha inicialmente quatro. Em abril foi responsável por 3,66% do transporte de cargas dentro do país e 4,04% de carga remetida para o exterior. A TAM é a companhia que mais transporta cargas internamente, responsável por 41,82% em abril, seguida da Gol (33,05%) e da VarigLog.

Há quatro empresas operando no país somente com o transporte de cargas. Além da VarigLog, a MasterTop, a Skymaster e a ABSA. A VarigLog tem a maior fatia, 40%.

A legislação brasileira impede que empresas estrangeiras façam o serviço cargueiro. A Anac informou que não há nenhuma discussão sobre a abertura do mercado para companhias estrangeiras.

Entre empresas brasileiras e estrangeiras que mais transportaram carga para o exterior em abril, a ABSA lidera a lista com 13,28% de participação, seguida da TAM (9,70%) e da Lufthansa Cargo (7,74%).

A venda da VarigLog para o fundo americano vem sendo questionada depois que a ex-diretora da Anac Denise Abreu disse que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) interferiu na agência para agilizar a venda da empresa.