VarigLog deve recompor sociedade se quiser operar, diz ministro

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta terça-feira que a VarigLog terá que recompor seu quadro societário e voltar a ser controlada por brasileiros, se quiser continuar a operar. Se permanecer com controle estrangeiro, terá que encerrar as atividades. Por lei, estrangeiros não podem possuir mais de 20% do capital das companhias aéreas.

O problema surgiu neste ano, em decorrência de uma disputa entre a empresa estrangeira Volo LLC e três brasileiros. Juntos, a Volo LLC e os brasileiros controlavam a Volo Brasil, que por sua vez é controladora da VarigLog.

O juiz responsável pelo caso afastou os três brasileiros e, na avaliação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), isso deixou a empresa sem sustentação legal para operar. Agora, a empresa tem 30 dias para resolver a situação. "A Anac demonstrou mediante parecer jurídico que era inviável a manutenção da Volo como controladora da empresa VarigLog porque ela tem capital estrangeiro superior ao limite de 20% estabelecido na lei", disse o ministro da Defesa.

Segundo Jobim, quando houve a compra da empresa, a composição societária atendia à legislação. "Quando houve a aquisição da VarigLog por parte da Volo, nós tínhamos a composição societária de 20% estrangeira e os 80% brasileiros".

Mas isso foi alterado com a decisão da Justiça de afastar os brasileiros. A empresa estrangeira tentou fazer prevalecer um acordo interno que teria com os sócios brasileiros, pelo qual ela sozinha controlaria a VarigLog. "Esse acordo acionário é inexecutável perante a legislação brasileira", afirmou Jobim. Segundo o ministro, "não recomposta a sociedade, extinguir-se-á a empresa. Ela não tem condições de manter o controle da entidade".

O ministro informou que, diante das polêmicas levantadas em relação à venda das empresas resultantes da Varig, procurou se informar sobre o histórico das operações, e não viu irregularidade. "Eu examinei todo o problema, olhei tudo, como é que foi feito isso, desde trás, e não vi nenhum problema, foram operações absolutamente normais". Segundo ele, "o que estão acusando, e é falso, é que tivesse havido pressão do governo para beneficiar alguém, mas não houve nada disso".

Gol

Jobim também ressaltou que os passageiros da Varig, companhia aérea controlada pela Gol, não têm porque se preocupar, já que a disputa judicial pela posse da VarigLog não tem relação com a outra companhia.

Embora ambas tenham a mesma origem, as duas foram separadas em 2005 e vendidas para proprietários diferentes. A VarigLog, uma empresa exclusiva de transporte de carga aérea, é controlada pela empresa Volo do Brasil, e a Varig, empresa com atividade principal no transporte de passageiros, é controlada pela Gol.