Governo prepara manobra na Anatel para criação de supertele

Reportagem de Valdo Cruz publicada na Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) revela que o governo pode lançar mão de uma manobra regimental para superar o impasse existente na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que atrasa a aprovação oficial da fusão entre as companhias telefônicas Brasil Telecom e Oi.

Diante do receio de ser acusado de repetir o estilo adotado na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com o uso de pressão para chegar a uma decisão, o governo pode indicar um conselheiro substituto para "desempatar" o impasse na agência de telecomunicações.

A Anatel está dividida em relação à operação. Seus quatro conselheiros são favoráveis à fusão, mas dois deles --Pedro Jaime Ziller e Plinio de Aguiar Júnior-- defendem que sejam criadas empresas separadas para gerir a telefonia fixa e a banda larga.

A nomeação de um quinto conselheiro não precisaria ser aprovada pelo Senado e permitiria que a proposta de compra da Brasil Telecom pela Oi --cuja operação foi concluída no fim de abril por R$ 5,863 bilhões-- siga para consulta pública pelo período de 30 dias.

Leia a matéria completa na Folha desta quarta, que está nas bancas.

Mudança na lei

Depois da consulta pública, o conselho diretor da Anatel se reúne para aprovar o texto final da fusão, que passa pelo conselho consultivo da agência e segue para o Ministério das Comunicações.

Cabe ao presidente Lula mudar o PGO (Plano Geral de Outorgas), que atualmente proíbe que uma empresa de telefonia fixa compre outra em área diferente. Na prática, a modificação permitirá a aprovação da compra.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) disse, em maio, que conselheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vêem como possível a compra da Brasil Telecom pela Oi, acertada no mês passado.

O ministro disse ainda que a demora na aprovação das mudanças no PGO (plano Geral de Outorgas) é normal por se tratar de um processo importante. "É uma questão de preocupações que eu acho válida para que uma decisão como essa não fique devendo nenhuma explicação".

Para a Oi, a hipótese de a Anatel não aprovar o PGO criaria um problema para a empresa. Segundo o presidente Luiz Eduardo Falco, "se não for aprovado, vai ser um problema porque nós não vamos poder fazer o que acreditamos e vamos ter que pagar uma conta de R$ 815 milhões, que é muito dinheiro".