Quinto conselheiro vai resolver impasse sobre legislação de teles, diz ministro

O ministro das comunicações, Hélio Costa, afirmou hoje que o PGO (Plano Geral de Outorgas) só será votado quando tiver cinco conselheiros na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). "Esse projeto é de grande importância e deve ter a participação dos cinco conselheiros", disse Costa. Sobre isso, ele admitiu a possibilidade de indicar um conselheiro substituto, como informou hoje a Folha.

Da forma como é hoje, o PGO proíbe a compra de uma empresa de telefonia fixa por outra em região diferente. Na prática, a revisão no plano permitirá a aprovação da compra da Brasil Telecom pela Oi.

O possível nome do quinto conselheiro indicado pelo Ministério das Comunicações é Emilia Ribeiro, assessora da presidência do Senado. Além da Emilia, o presidente Luis Inácio Lula da Silva vai avaliar outros nomes: o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, e o professor Márcio Wohlers, da Unicamp.

"O presidente está ciente da importância do quinto conselheiro e já está com os nomes. Estarei com ele nós próximos dias para levar a preocupação de termos os cinco conselheiros."

Hélio Costa também afirmou que a escolha do quinto conselheiro não é fácil e envolve uma séria de fatores. "A escolha do conselheiro envolve uma séria de entrevistas, perguntas, questionamentos e audiências públicas."

O ministro destacou que geralmente "leva-se bastante tempo" para a definição de um nome. "Na Anatel é raro ter uma escolha que leve um ou dois meses. Da última vez levamos um ano, teve outra vez que foram seis meses. Dessa vez, já tem seis meses".

Hélio Costa admitiu a possibilidade de ter um conselheiro substituto para resolver o impasse entre os conselheiros. "O conselheiro substituto é uma hipótese e já foi usado várias vezes no passado. É usado para resolver a questão de uma permanente falta de um conselheiro no Conselho Diretor da Anatel", disse, negando que trata-se de um artifício.

Manobra

Reportagem de Valdo Cruz publicada na Folha desta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) revela que o governo poderia lançar mão de uma manobra regimental para superar o impasse, justamente a indicação de um conselheiro substituto.

A Anatel está dividida em relação à operação. Seus quatro conselheiros são favoráveis à fusão, mas dois deles --Pedro Jaime Ziller e Plinio de Aguiar Júnior-- defendem que sejam criadas empresas separadas para gerir a telefonia fixa e a banda larga.

Saiba quem são os candidatos a novo conselheiro da Anatel

Jarbas Valente: é superintendente de Serviços Privados da Anate. É engenheiro elétrico e começou a trabalhar no setor de telecomunicações como engenheiro da Embratel. Também já passou pela Telebrás. Em 1997 foi requisitado pela Anatel.

Emília Ribeiro: atualmente é assessora técnica da presidência do Senado e faz parte do conselho consultivo da Anatel. Já foi Assessora da Assessoria de Comunicação Social no Congresso Nacional (1990) e da Presidência da República (1991), assessora parlamentar do ministro do Planejamento na Secretaria de Administração Federal (1991) e diretora adjunta do Departamento de Serviços Gerais (1992). Atuou na Secretaria de Projetos Especiais da Presidência da República, no Projeto Minha Gente (1992), no Ministério da Educação e do Desporto, como assessora parlamentar (1992-1996), e no Ministério da Educação como assessora especial do Ministro (1997-2003).

Márcio Wohlers: é graduado em engenharia elétrica pela Universidade de São Paulo (1972), mestre em ciência econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1975) e doutor em ciência econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1990). Tem experiência na área de economia , com ênfase em economia industrial. Atua principalmente em privatização, internacionalização e política industrial.

	Arte Folha