Ministra Dilma nunca me mandaria fazer nada, diz ex-diretora da Anac

Apesar das pressões do governo, não houve pedido direto da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para que a Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) aprovasse a vendas da Varig e da VarigLog, afirmou hoje a ex-diretora da agência Denise Abreu em depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

Na semana passada, Abreu denunciou que Dilma a teria pressionado para facilitar a venda da Varig e da VarigLog ao fundo americano Matlin Patterson e aos três sócios brasileiros, o que ela reafirmou hoje. A ministra a teria desestimulado a pedir documentos que comprovassem a capacidade financeira dos brasileiros para comprar a empresa, já que a lei proíbe estrangeiros de possuir mais de 20% do capital das companhias aéreas.

"A ministra Dilma nunca me mandaria fazer nada. Eu fui contestada", disse a ex-diretora. Mais cedo, Denise afirmou que teve uma série de reuniões durante a crise da Varig na Casa Civil, onde sempre foi questionada sobre os obstáculos colocados pela agência para que o negócio fosse bem sucedido.

Lula Marques/Folha Imagem

Denise Abreu denunciou suposto tráfico de influência na venda da Varig e da VarigLog

Abreu chegou a dizer também que a ministra teria tido informações em primeira mão sobre uma representação contra ela na Justiça, feita pelo advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula e representante do fundo norte-americano Marlin Patterson.

"A ministra falou sobre uma representação que ainda não existia", disse a ex-diretora, sinalizando mais uma vez que por meio de ações e convocações, ela teria sido coagida a aprovar a venda das empresas aéreas.

Durante o depoimento, ela pediu aos senadores presentes que não tentassem transformá-la em denunciante, pois ela seria "apenas uma testemunha" das pressões ocorridas no caso Varig.

Bode expiatório

Em depoimento hoje, Abreu disse que foi transformada em "bode expiatório" durante a crise aérea deflagrada com a crise da Varig. A ex-diretora da Anac afirmou ainda que foi convocada por Dilma Rousseff em abril de 2006, quando foi solicitado um plano de contingência para evitar problemas para os passageiros com a possível quebra da empresa.

Surgiram então boatos de que a diretoria estaria fazendo lobby para que a TAM e a Gol ficassem com as linhas da Varig. Segundo ela, 20 dias após a primeira reunião, foi chamada novamente pela ministra e acusada de lobby. "Nós não conseguimos entender o porquê da mudança de decisão governamental."

Ela afirmou também que houve pressão para análise dos documentos apresentados pelo escritório Teixeira Martins, do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula e advogado do fundo americano.

Os problemas com Teixeira teriam começado em um encontro com sua filha, a advogada Valeska Teixeira, que teria procurado Denise no Rio de Janeiro.

"Ela vem até mim e pondera sobre as exigências contidas no ofício, até de uma forma bastante irreverente para um advogado frente ao poder público, e diz que é amiga do ministro José Dirceu e afilhada do presidente da República."

Denise teria aconselhado Valeska a procurar a Justiça. Diante da recusa da ex-diretora em mudar de posição, o escritório teria entrado com uma ação contra a agência.

Mais pressão

Sobre o negócio com a VarigLog, Abreu relatou que exigiu uma série de documentos para verificar se os sócios brasileiros do fundo não estariam sendo utilizados como laranjas para que a empresa fosse vendida para sócios estrangeiros.

"Eu não poderia deixar de fazer essas exigências tendo em vista uma denúncia de um sindicato que congrega todas as empresas aéreas brasileiras", disse ela em relação a uma denúncia feita pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas).

Surgiu então outro problema com a Casa Civil. "Na seqüência, nós tivemos outra reunião com a ministra Dilma e a Erenice Guerra [secretária-executiva da Casa Civil], onde eu fui indagada expressamente sobre as razões que me levaram a fazer essas exigências que não eram expressas na lei", afirmou.

Ela explicou que não haveria como verificar o limite de capital estrangeiro, limitado a 20% pela lei, sem apurar a entrada de capital. "Essas reuniões eram muito demoradas, nós éramos muito questionados sobre todos os passos técnicos e jurídicos adotados. Houve uma reunião muito longa, de 9 horas, chegou a ser uma sabatina."