Não recebi ordem, mas houve ingerência na venda da Varig, diz ex-diretora

A ex-diretora da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) Denise Abreu afirmou hoje que houve ingerência do governo sobre a agência para aprovar a venda da Varig e da Variglog. Ela negou, no entanto, ter recebido ordens diretas da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para beneficiar o fundo norte-americano Martlin Patterson.

No início de seu depoimento no Senado, Denise afirmou que sofreu pressão da Casa Civil, mas negou ter recebido ordens diretas da ministra. Após as declarações, ela foi questionada pelos senadores sobre uma suposta contradição nas afirmações.

Lula Marques/Folha Imagem

Denise Abreu denunciou suposto tráfico de influência na venda da Varig e da VarigLog

"Eu não recebi ordem, não. Ninguém disse faço isso ou faça aquilo", disse Denise. "Teve ingerência, sim. Com todos os questionamentos, determinando os caminhos que a agência reguladora deveria seguir. Uma forma de pressionar a agência a tomar uma decisão."

Ela reafirmou também que houve pressão sobre a agência feita pelo advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula e representante do Martlin Patterson.

"As ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou dentro da Anac são ações inequivocamente imorais, que podem gerar ilegalidades", afirmou. "Éramos tratados por membros desse escritório de uma forma totalmente desrespeitosa."

Bode expiatório

Em depoimento hoje, Abreu disse que foi transformada em "bode expiatório" durante a crise aérea deflagrada com a crise da Varig. A ex-diretora da Anac afirmou ainda que foi convocada por Dilma Rousseff em abril de 2006, quando foi solicitado um plano de contingência para evitar problemas para os passageiros com a possível quebra da empresa.

Surgiram então boatos de que a diretoria estaria fazendo lobby para que a TAM e a Gol ficassem com as linhas da Varig. Segundo ela, 20 dias após a primeira reunião, foi chamada novamente pela ministra e acusada de lobby. "Nós não conseguimos entender o porquê da mudança de decisão governamental."

Ela afirmou também que houve pressão para análise dos documentos apresentados pelo escritório Teixeira Martins, do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula e advogado do fundo americano.

Os problemas com Teixeira teriam começado em um encontro com sua filha, a advogada Valeska Teixeira, que teria procurado Denise no Rio de Janeiro.

"Ela vem até mim e pondera sobre as exigências contidas no ofício, até de uma forma bastante irreverente para um advogado frente ao poder público, e diz que é amiga do ministro José Dirceu e afilhada do presidente da República."

Denise teria aconselhado Valeska a procurar a Justiça. Diante da recusa da ex-diretora em mudar de posição, o escritório teria entrado com uma ação contra a agência.

Mais pressão

Sobre o negócio com a VarigLog, Abreu relatou que exigiu uma série de documentos para verificar se os sócios brasileiros do fundo não estariam sendo utilizados como laranjas para que a empresa fosse vendida para sócios estrangeiros.

"Eu não poderia deixar de fazer essas exigências tendo em vista uma denúncia de um sindicato que congrega todas as empresas aéreas brasileiras", disse ela em relação a uma denúncia feita pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas).

Surgiu então outro problema com a Casa Civil. "Na seqüência, nós tivemos outra reunião com a ministra Dilma e a Erenice Guerra [secretária-executiva da Casa Civil], onde eu fui indagada expressamente sobre as razões que me levaram a fazer essas exigências que não eram expressas na lei", afirmou.

Ela explicou que não haveria como verificar o limite de capital estrangeiro, limitado a 20% pela lei, sem apurar a entrada de capital. "Essas reuniões eram muito demoradas, nós éramos muito questionados sobre todos os passos técnicos e jurídicos adotados. Houve uma reunião muito longa, de 9 horas, chegou a ser uma sabatina."