Blog do Josias: Comissão dá a todo aposentado o reajuste do mínimo

No mesmo dia em que a Câmara aprovou a emenda 29, que eleva os recursos para a saúde, e a proposta da nova CPMF, uma comissão especial da Casa também votou pelo aumento no reajustes do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas do INSS.

A notícia é do blog do Josias. Segundo o blog, o governo vê o projeto como "explosivo" porque diz que o Orçamento não comporta os gastos com a previdência. Só no ano passado, o déficit foi de R$ 45 bilhões.

Fazem parte do INSS cerca de 25 milhões de brasileiros, entre os quais 17 milhões recebem o equivalente a um salário mínimo. Outros 8 milhões de aposentados limitam-se à correção da defasagem imposta pela inflação --e é justamente essa distorção que o projeto se dispõe a corrigir.

O projeto segue agora para o plenário da Câmara. Lula torce o nariz para o projeto, já aprovado pelo Senado. "Se a Câmara referendar, terei de vetar", disse o presidente.

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Projeto

Criado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), velho defensor da causa dos aposentados, o projeto prevê reajustes pela inflação, acrescidos de percentuais calculados segundo a variação do PIB.

A medida foi aprovada pela oposição no Senado na forma de emenda para um projeto do governo para fixar em lei a política oficial de recomposição do salário mínimo. Com o auxílio da oposição, Paim estendeu os reajustes a aposentados e pensionistas da Previdência.

O líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) reclamou e Aloizio Mercadante (PT-SP) alertou aos colegas que o benefício poderia prejudicar a Previdência, cujo déficit deve chegar a R$ 44 bilhões em 2008. O projeto segue para a Câmara, onde deverá ser votado.

Para o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o projeto é insustentável, porque, entre outros problemas, "vai anular a política de reajuste do salário mínimo". "Não é responsável do ponto de vista fiscal", afirmou.