Receita e PF prendem 17 suspeitos por fraude de R$ 2 bi no setor de cana

A Polícia Federal e a Receita Federal desencadearam nesta quinta-feira a Operação Cana Brava para desmontar um esquema de sonegação de impostos no setor de cana-de-açúcar. Dezessete suspeitos foram presos no Estado de São Paulo, dois estão sendo procurados. O esquema, que teria começado em 2005, deve resultar na cobrança de R$ 2 bilhões, somando impostos sonegados e multa.

A operação cumpriu ainda 46 ordens de busca e apreensão. Todo o material apreendido será encaminhado para a análise de peritos policiais federais.

Em Penápolis, no interior de São Paulo, sete pessoas foram presas, entre empresários, funcionários e sócios da empresa CAP (Companhia Açucareira de Penápolis). Em São Paulo, foram presas seis pessoas envolvidas no esquema. Também houve prisão ainda em Promissão, Ipaussu e Avanhandava, interior de São Paulo, e em Campo Grande (MS).

Procurada, a CAP não atendeu a reportagem e não quis fornecer informações. A CAP, conhecida por Usina Campestre, existe desde 1946, segundo seu site na internet, e tem, como principais produtos, açúcar cristal branco, açúcar VHP, álcool etílico anidro combustível, álcool etílico hidratado combustível e levedura. Ainda segundo informações do perfil da empresa, os municípios de atuação da companhia são Alto Alegre, Avanhandava, Braúna, Glicério, Luiziânia e Penápolis, todas no interior de São Paulo.

O delegado da Receita Federal José César Agostinho Costa disse que até 160 empresas serão investigadas por ligação direta ou indireta com o esquema. Serão apurados ainda os crimes de formação de quadrilha e falsidade ideológica.

A operação teve início em outubro de 2007, quando a Polícia Federal verificou que vários empresários ligados à indústria sucroalcooleira e empresas estavam subfaturando contratos. Os principais indícios apontavam para o grupo empresarial CAP, na qual empresários e produtores estariam diretamente envolvidos em atividades ilícitas destinadas a fraudar o fisco. Segundo informações da Polícia Federal, empresários da CAP já foram presos.

As investigações da Receita Federal apontam 'um sofisticado esquema de venda de álcool, sem emissão de notas fiscais, e de ocultação de valores oriundos deste comércio, que dificultam o trabalho da fiscalização e, conseqüentemente, a arrecadação de tributos'.

O esquema envolvia a contratação de escritórios de consultoria tributária, mudança de domicílio fiscal e a utilização de terceiros --como cooperativas de consumo, destilarias, empresas de factoring e off-shores-- que atuavam como laranjas no uso de contas bancárias e na ocultação de bens patrimoniais. Segundo a PF, também era adotado um sistema de pesagem da matéria-prima viciado, o que permitia o registro de um percentual diferente dos dados reais.

As investigações também mostraram que empresas de factoring, pequenas empresas que operam com a aquisição de créditos e venda de serviços às empresas, captavam ativos ilegalmente, atuando assim em atividades exclusivas de instituições financeiras. Elas recebiam, para justificar a saída de seus recursos, duplicatas frias emitidas em comum acordo pelas empresas interessadas.

Segundo a Polícia Federal, o operador financeiro do esquema foi preso em São Paulo. Conforme a Receita, a operação pretende coletar documentos contábeis, livros fiscais e dados informatizados, que servirão de subsídios para futuras ações fiscais de apuração de tributos sonegados, apreensão de valores e arresto de bens (imóveis, veículos, jóias, ações) que estejam na posse dos contribuintes envolvidos no esquema.

Segundo a ação na Justiça Federal, a CAP já tem débito superior a R$ 5 milhões com a Previdência Social e débitos tributários dela e de empresas ligadas a ela que passam de R$ 600 milhões.

A Receita Federal teria identificado, ainda segundo os autos, fraude nos dados contábeis da CAP e das empresas Rio Doce Agropecuária, Santa Rosa Mercantil Agropecuária, CooperCap e Santa Rosa Transportes e Serviços Agrícolas.

Verificou, ainda que, no grupo societário da empresa Rio Doce Agropecuária (antiga Santa Rosa Papel e Celulose) existem duas empresas, Westwood Incorporeted e Taleny Trading, constituídas em paraísos fiscais, que assim como seus sócios e procuradores, não possuem movimentação financeira condizente com o capital social de cada uma.

As investigações indicaram ainda que a organização possui assessoria técnica qualificada, com a participação de profissionais da área de advocacia.