União Européia irá investigar subsídios aos produtores de biodiesel nos EUA

A União Européia (UE) acusou os EUA de subsidiarem os produtores americanos de biodiesel, o que representa um risco para os produtores europeus. O comissário da UE para o Comércio irá investigar se os subsídios americanos ao produto infringem as regras do comércio global, disse seu porta-voz, Peter Power.

"Sempre dissemos que a UE não irá tolerar práticas comerciais ilegais e irá levar adiante todas as queixas bem-fundamentadas", disse Power. "O comissário não deixará nada sem investigar e irá agira de acordo com o que vier a descobrir."

Em abril, os produtores europeus de biodiesel pediram à comissão que impusesse tarifas sobre as importações dos EUA e hoje disseram que há provas suficientes para abrir uma investigação sobre os subsídios e sobre práticas de "dumping" (venda abaixo do custo) por parte dos EUA. A queixa é que os produtores americanos se beneficiam duas vezes --de subsídios pagos pelo governo dos EUA e de subsídios concedidos por alguns governos europeus, na venda do produto.

Os EUA alegam que não são as exportações para a Europa que prejudicam os produtores europeus; as novas taxas sobre o biodiesel na Alemanha também estariam na raiz dos problemas dos produtores europeus. Os americanos podem responder à ação da UE alegando que os europeus estabelecem especificações para aceitar as importações que, na prática, funcionam como uma barreira discriminatória.

A UE produz biodiesel a partir de matérias-primas como canola e girassol, mas o bloco também importa o produto dos EUA --que produz o combustível a partir de soja, por exemplo.

O bloco europeu tem até 13 de marco de 2009 para decidir se são necessárias tarifas sobre as importações americanas --que podem ser impostas inicialmente, então, por um período provisório de seis meses, mas que pode chegar a ser estendido por até cinco anos.

A produção de biocombustíveis tem sido apontada como causa da alta dos preços dos alimentos, vista nos últimos meses, e que levou a protestos em países mais pobres, como o Haiti.