Negócio da VarigLog pode ser anulado, diz Zuanazzi

O ex-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, declarou que a descoberta de que havia um contrato de gaveta entre a Volo do Brasil e a Volo LLC, do fundo norte-americano Matlin Patterson, pode justificar a anulação da compra da VarigLog, que foi o primeiro passo do longo processo que chegou à venda da Varig para a Gol. Há dois pareceres da agência prevendo a possibilidade de revisão do contrato.

"Nas duas decisões, a do procurador [geral da Anac] João Ilídio e a ratificação de 29 de agosto, do dr. Joseph Barat [diretor], está dito que, se apresentarem qualquer prova que justifique, a Anac pode reverter a decisão [de aprovar o negócio]", disse Zuanazzi à Folha.

E insinuou: "Por uma questão meramente ética, não quero dizer o que a atual direção da Anac deve fazer. Mas posso dizer que os dois pareceres foram preventivos, os fatos estão aí e cada um que proceda como achar que deve proceder".

A Volo do Brasil, com três sócios brasileiros e um "empréstimo" internacional, sonegou a informação do contrato de gaveta à autoridade brasileira, e esse contrato caracteriza que na verdade a empresa tinha 94% de capital estrangeiro à época. A lei do Brasil limita a 20% o capital externo no setor.

Zuanazzi reconheceu que houve um enorme desgaste para um efeito duvidoso, já que a Varig está mal, suas rotas para os EUA e Europa foram canceladas, a Gol tem tido prejuízo com o negócio e os sócios da Volo estão guerreando na Justiça.

"Pode ser que a Denise [que era contra salvar a Varig] tivesse razão, mas em tese, e a Anac não poderia discutir teses. Dentro de uma operação daquele porte, não se poderia prever o futuro. Quem sabe daqui a 50 anos eu possa escrever um livro sobre isso?"

Gaúcho de 51 anos, ele tem uma trajetória política semelhante à da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os dois foram fundadores do PDT no Rio Grande do Sul e, anos depois, em 2001, filiaram-se ao PT.

Segue a entrevista, que foi na última quinta-feira, num escritório de advocacia no centro de São Paulo:

FOLHA -O sr. disse no Senado que não havia pressão, havia pressa. O que caracterizava essa pressa do governo para salvar a Varig?

ZUANAZZI - Era a situação da empresa, porque, a cada dia que passava, ficava mais difícil sua sobrevivência operacional. A empresa estava caminhando para o extermínio, a ponto que, no dia 19 de junho, recebi uma ligação do juiz Ayub, dizendo: 'Milton, prepara a contingência'. Eu tinha um compromisso com os usuários, e ele tinha um compromisso comigo, como servidor público. Eu tinha pedido a ele que, se ele visse que não haveria mais condições de sobrevivência da empresa, me avisasse com pelo menos 72 horas. Havia muita gente com bilhete Varig, especialmente no exterior. Era Copa do Mundo, lembra?

FOLHA -Mas a pergunta não é sobre a situação da Varig, é sobre a pressa do governo, da Casa Civil. O que caracterizava essa pressa? Telefonemas? Cobranças?

ZUANAZZI - O que o governo fez, meramente, foi tentar nos ajudar para que aquilo tivesse uma solução. Quem comunicava o governo, o ministro Waldir, a ministra Dilma, sobre a palavra do juiz era eu. Quem convocou a reunião decisiva fui eu, não eles.

FOLHA -Quando o sr. ligava, alertando para o fim, como a Casa Civil reagia?

ZUANAZZI -Nesse momento, positivamente. Na primeira contingência, nós nos instalamos imediatamente no Ministério da Defesa como gabinete de crise e chamamos a imprensa e os presidentes das empresas, tentando uma divisão de responsabilidades nas rotas.

FOLHA - E por que o governo já dava a falência como certa e tocava a contingência, mas deu uma guinada e passou a operar o salvamento, como diz Denise Abreu?

ZUANAZZI - Na quarta-feira, dia 21, recebi um outro telefonema do Dr. Ayub, comunicando que havia uma nova chance de abrir os leilões, pois fora procurado por pessoas que querem protocolar em juízo uma proposta de que, reabertos, eles participariam. Ainda perguntei como ficaria a empresa, porque um novo leilão poderia levar mais uns 30 dias, pelos aspectos formais que exigem. Ele respondeu que esse era um fato interessante, pois eles aceitavam fazer um aporte prévio para manter a empresa voando. Se parasse, isso seria a falência de fato, que se tornaria a falência de direito. O aporte era de US$ 20 milhões. Se perdessem, quem arrematasse assumiria o ressarcimento.

FOLHA - O governo tentou a fusão Varig-TAM, o vice José Alencar descartou e o argumento da área econômica pró-falência pura e simples acabou > prevalecendo, porque nenhuma empresa no mundo sobrevive com mais de R$ 7 > bilhões de dívidas. Em que momento e quem decidiu o contrário?

ZUANAZZI - É verdade, empresas privadas têm de sobreviver por sua conta, mas não participei diretamente disso, porque não estava ainda na Anac. O fato novo foi a Lei de Recuperação Judicial de empresas, no início de 2005.

FOLHA -Que não incluía empresas aéreas, encaixadas na undécima hora.

ZUANAZZI - É verdade. Foram encaixadas com uma única finalidade: salvar a Varig.

FOLHA - Depois disso, já em 2006, o governo ainda lavava as mãos, prevalecia a tese da falência.

ZUANAZZI - Em junho de 2005, ela ingressa na recuperação judicial, mas não tinha havido ainda o acordo de credores, o plano de salvamento que só vai ocorrer em fevereiro de 2006. É aí que inicia o processo, sob a nova lei e com a coordenação de um juiz, que, perante essa nova lei, tem um papel pró-ativo, que administra o ambiente concordatário, e não fica mais só despachando burocraticamente. A assembléia de credores referenda ou não.

FOLHA -Se é assim, por que a ministra Dilma convocou meses depois uma reunião da Anac no Planalto para tratar da falência e do plano de contingência, como a Denise Abreu disse?

ZUANAZZI - A dra. Denise fez uma confusão, misturou duas datas. O plano é de fevereiro, a Anac é criada em março. Até então, não tinha nenhuma decisão, nem do juiz Ayub, muito menos a vitória dele no STJ, de que não haveria sucessão fiscal e trabalhista. Quem compraria uma empresa com uma dívida que se calculava acima de R$ 7 bi e um patrimônio que não chegava a R$ 2 bi? Quem? É evidente, lógico, elementar. A primeira reunião, de oito, nove horas na Casa Civil, era nesse clima. Ninguém poderia afiançar: 'Não, não vai ter sucessão'. O primeiro ato do Dr. Ayub, tentando viabilizar a não-sucessão foi em 25 de abril. Mesmo assim, houve uma divergência imensa, de vários advogados, juristas, dentro do próprio governo.

FOLHA -Quando há divergência, o correto não é seguir o parecer do procurador-geral da Fazenda Nacional, que era a favor da sucessão das dívidas? Então, por que ele foi afastado e se fez o oposto?

ZUANAZZI - Ele saiu depois.

FOLHA - Mas saiu dentro desse processo, sugerindo que o governo agiu autoritariamente: se o procurador não serve aos meus interesses e à minha vontade, troque-se o procurador.

ZUANAZZI - Não, não é assim, tanto que o novo procurador fez um parecer favorável.

FOLHA - Então, serviu aos interesses e à vontade do Planalto?

ZUANAZZI - Estamos tratando num ambiente pelo menos controverso. Por que? Porque não havia jurisprudência, era uma lei nova.

FOLHA -Isso não caracteriza a pressão, ou a pressa do governo?

ZUANAZZI - Não tem pressão nenhuma. Caracteriza o seguinte: quer-se ou não salvar a Varig? Tem ou não caminho para salvar? Ora, quando o juiz diz que não há sucessão das dívidas, por mais que seja em primeira instância, abre-se ali o caminho.

FOLHA - O caminho para aventureiros? Por que, mesmo sem a sucessão, ninguém apareceu para comprar uma empresa com R$ 7 bilhões em dívidas, a não ser os três sócios pendurados no fundo Matlin Patterson e ninguém sabia de onde vinham esses sujeitos.

ZUANAZZI - Não era para aventureiros. Porém, na maioria das empresas, o medo não havia sido vencido, porque um juiz de primeira instância tinha tomado a decisão. Um advogado não é obrigado a achar que aquela decisão é um trânsito em julgado.

FOLHA - Muito menos um empresário pragmático de grande porte?

ZUANAZZI - Claro, muito menos um empresário pragmático. Ele tem receio, porque, se tem sucessão e ele acha que não tem, ele leva um rombo que pode até quebrar a empresa dele.

FOLHA -Então, o sr. concorda que quem aceita entrar nisso é aventureiro?

ZUANAZZI - Negativo. Estamos num processo. O primeiro momento é da decisão do juiz, que recebe contestações na área fiscal e na área trabalhista, e sobe para o STJ. Só que o STJ dá ganho de causa no foro de causa no Rio de Janeiro, e o Dr. Ayub não ficou mais sozinho e isso mudou todo o processo Varig. Ele desentranha uma parte que ele considera boa da empresa, que cria ativos, e a separa de todos os problemas. Ele vai vender algo limpo, desentranhado. O governo até demorou a perceber que o quadro mudou.

FOLHA - Limpo ou expectativa de limpo? O sr. mesmo não disse que era muito polêmico, que era a primeira vez que se usava, que as empresas aéreas nem estavam previstas na lei de recuperação judicial? Não era tudo muito frágil, arriscado?

ZUANAZZI - Mas ninguém vive de teses.

FOLHA - E quem paga as dívidas trabalhistas e fiscais?

ZUANAZZI - E se ela falisse, quem pagaria? Ninguém. Ou seja, foi desentranhar a parte boa para tentar salvar a empresa e pagar os credores. Foi uma decisão correta. O espírito da nova lei é falir o dono, mas não falir a empresa ou, pelo menos, deixar parte da empresa sobrevivendo para poder sustentar os credores. É importante principalmente em empresas aéreas, que praticamente não têm ativos e, quando vão à falência, o prejuízo dos credores é quase total, porque elas não têm de onde tirar. No caso da Varig, tinha um agravante: ela tinha muitos recebíveis, como compras em cartão de crédito, que consumiu nos quatro meses de decadência para continuar voando.

FOLHA -Por que era tão fundamental salvar a Varig, e o sr. se envolveu até emocionalmente nisso?

ZUANAZZI - Não, não me envolvi emocionalmente e fui até muito criticado por todo mundo, inclusive pela imprensa, de estar demorando, de estarmos sendo muito rigorosos, de estarmos complicando a saída da Varig.

FOLHA -O que se dizia não era que havia uma profunda divisão na Anac?

ZUANAZZI - Nunca teve.

FOLHA - Como não? Não está mais do que comprovado com a fala da Denise Abreu?

ZUANAZZI - Pois é. Não entendi o depoimento dela até hoje. Sempre votamos unidos, por unanimidade.

FOLHA -E os ofícios que ela fez pedindo explicações sobre os recursos dos três sócios brasileiros da Volo, que queriam comprar a VarigLog?

ZUANAZZI - As exigências que fizemos na troca de ações da VarigLog foram exigências que o antigo DAC [antecessor da Anac] jamais fez, e elas foram feitas pela relatora, a Dra. Denise, que fez por sua conta, foi impetuosa. Mesmo assim, levei à diretoria para consolidar uma posição, que é o que ela deveria ter feito e não fez. A VarigLog entrou na Justiça contra nós, nós litigamos com a VarigLog justamente por estarmos aumentando os rigores.

FOLHA - Numa entrevista à Folha três dias depois da decisão da Anac, publicada em 27 de junho de 2006, o sr. disse que não cabia à agência analisar o capital da Volo do Brasil, que isso cabia ao Banco Central e à Receita. O que eles responderam?

ZUANAZZI - O órgão competente era o Banco Central, e ele informou, está tudo lá, no processo.

FOLHA - A Denise diz que nunca responderam os ofícios dela, pedindo explicações. Por quê? Por que, simplesmente, não se foi atender o pedido dela e verificar a origem daquele dinheiro, até porque os três sócios eram desconhecidos do mercado?

ZUANAZZI - Foi tudo visto. Essa é uma versão totalmente errada que está na mídia. Basta olhar o parecer da SSA [Superintendência de Serviços Aéreos da Anac].

FOLHA - Eu tenho um resumo do parecer aqui, e ele diz que o equivalente a 94% do capital da Volo do Brasil na verdade é da Volo LCC, do fundo americano Matlin Patterson. Ou seja, o parecer é muito cauteloso, mas é usado para avalizar a decisão da Anac.

ZUANAZZI - Não, não. Você faz um enxerto (sic). Leia mais adiante, onde diz que, portanto, é necessário um contrato de mútuo, ou seja, o dinheiro estrangeiro só pode entrar por empréstimo. Eles não queriam apresentar o contrato, mas nós fizemos que apresentassem. O único senão da SSA era IR pessoa física de um sócio, que se negava a apresentar, alegando sigilo fiscal. Daí nós chamamos a Procuradoria Geral da Anac.

FOLHA - E como o procurador conseguiu fazer o parecer a toque de caixa, em menos de 24 horas?

ZUANAZZI - Qual o problema, se você sabe que a Varig vai falir? Por que você vai deixar uma empresa nacional falir, se o juiz está te dizendo que ela não tem mais capacidade operacional e se está nos autos a perspectiva de novo leilão, que não é para aqueles sócios, mas para quem quisesse competir.

FOLHA - Numa entrevista à Folha na época (2006), o então presidente da Infraero, brigadeiro J. Carlos Pereira, classificou de 'impatriótica' a decisão de permitir a compra da VarigLog claramente pelo capital estrangeiro. O que o sr. responde? Por que o que a Anac fazia era suspeito e o que se fazia antes não era?

ZUANAZZI - Por que o brigadeiro J. Carlos não deu essa declaração no dia 8 de novembro de 2005, sob a presidência do Dr. David Zilberstein, quando a VarigLog e a Vem foram vendidas para a Aero-LB, de capital português e dois sócios brasileiros?

FOLHA - Dr. ZUANAZZI, olhando olho no olho, o sr. acreditava e acredita que os três sócios brasileiros tinham mesmo capital nacional para uma empreitada daquelas? E que o leilão não foi feito especificamente para eles?

ZUANAZZI - O contrato de mútuo deu esse capital para eles.

FOLHA - Quem estava comprando a VarigLog para comprar a Varig, eram eles ou era o Matlin Patterson? Eles eram donos ou 'laranjas'?

ZUANAZZI - Eles estão discutindo isso na Justiça de São Paulo, porque agora eles brigaram. Pela Anac, o capital era estrangeiro, mas com contrato de mútuo, com empréstimo. Está no processo.

FOLHA - Eles tinham bala na agulha para pagar esse empréstimo?

ZUANAZZI - Iriam pagar com a operação da VarigLog.

FOLHA - Se desse certo... Senão, o Matlin Patterson é um fundo bobo que poderia entrar pelo cano?

ZUANAZZI - Isso é problema deles. O que nós tínhamos que garantir é que o capital estava nacionalizado, e isso nós garantimos. 80% estava nacionalizado. Apesar dessa lei [Código Brasileiro de Aeronáutica, que limita o capital estrangeiro em 20% do setor] ser uma lei ultrapassada, até pela própria Constituição, nós seguimos à risca. E ela é mesmo ultrapassada, não há um só setor de concessão pública que faça essa exigência. Nem telecomunicação, nem energia elétrica, nenhum setor.

FOLHA - Mas essa é uma outra discussão, se a lei é boa ou não. O fato não é que a VarigLog foi comprado com capital externo, por uma empresa estrangeira?

ZUANAZZI - Não, não, discordo profundamente. Se não houvesse o mútuo, sim, poderiam desconfiar. E quem exigiu? A Anac. O DAC alguma vez exigiu? Nunca.

FOLHA - Se é tão fácil, por que não houve resposta ao ofício da Denise?

ZUANAZZI - Porque eles entraram na Justiça, eles, a Volo do Brasil, o escritório do Dr. Roberto Teixeira. Nossa relação com o Dr. Teixeira foi inteiramente de litígio. Como podemos ser influenciados por alguém com quem litigamos?

FOLHA - Com quem o sr. falava ao telefone durante a reunião decisiva da Anac na Defesa, em 23 de junho, com a ministra Dilma ou com a Erenice?

ZUANAZZI - Não falei naquele dia com a Dilma, nem antes, nem depois. Falei uma vez com a Erenice. Qual o problema? O importante é que a Anac decidiu soberanamente. A Denise diz que escutou uma voz de mulher, mas ela só poderia escutar se estivesse no viva voz, e não estava. Como ela pôde escutar uma voz de mulher? É sem sentido. E se fosse a minha mulher? Não dá para trabalhar com a ilação da ilação da ilação.

FOLHA - Como foi a convocação da reunião decisiva da Anac, na Defesa? Com quem o sr. acertou a reunião? Com a ministra Dilma?

ZUANAZZI - Essa é a verdadeira história: conversei com o Dr. Ayoub na segunda, dia 19, e ele me disse que teria um recurso para manter a Varig voando até sexta-feira ou sábado, não mais que isso. Era o prazo fatal. No dia 21, ele comunica que surgiu a perspectiva de um novo leilão. E isso não é papo, não é alguém falando em mesa de bar, está escrito nos autos. E não estávamos entregando a Varig para a VarigLog. Haveria um leilão que qualquer um poderia disputar.

FOLHA - Então, por que a Denise era contra tudo isso?

ZUANAZZI - É ela quem tem de responder.

FOLHA - Mas ela, publicamente, insinua que o sr. foi o pivô de uma operação para manipular a lei para chegar a esse resultado? O sr. não responde?

ZUANAZZI Eu desconfio muito daqueles que se utilizam da procrastinação jurídica constantemente, porque, às vezes, procrastinar tem outros interesses. Ali se tratava do seguinte: ou aprovávamos naquela sexta-feira, ou a Varig morria.*

FOLHA - O sr. concorda com as insinuações de que Denise seria lobista da TAM?

ZUANAZZI - Eu não faço essa acusação. Foi referido ontem [quarta-feira] no Senado que houve até uma representação contra ela, que o ministro Waldir Pires nunca abriu. Isto houve, concretamente, mas não vou me mover por fofoca.

FOLHA - Qual era o comportamento dos diretores, particularmente da Denise, na época?

ZUANAZZI - A Denise nunca negou, e eu respeito, que ela era a favor da falência da Varig. Achava que a empresa não tinha mais condições de sobrevivência, de prestar serviço adequado. Ela nunca negou isso, inclusive em ambientes públicos.

FOLHA - Por algum tipo de interesse?

ZUANAZZI - Eu não posso dizer isso, seria injusto.

FOLHA - Mas o sr. também não nega?

ZUANAZZI - Não posso negar nem afirmar.

FOLHA - Na sua opinião, por que Denise Abreu está fazendo as denúncias?

ZUANAZZI - Ela está fazendo uma denúncia política, porque, no processo da Varig, ela achou tudo correto, tanto que votou a favor.

FOLHA - E a ministra Dilma e a Erenice, defendiam a sobrevivência da Varig?

ZUANAZZI - No final, sim. No início, eu achava o governo muito distante, tanto que fiz essa crítica muitas vezes.

FOLHA - Entraram no '46 do segundo tempo'?

ZUANAZZI - Aí você está se referindo a algo que não existe [um e-mail que teria sido escrito por ele para Dilma e foi parar na intranet da Anac].

FOLHA - Não é o mesmo princípio da Volo? Todo mundo sabe que o capital era estrangeiro, mas não convinha saber, como todo mundo sabe que o e-mail é verdadeiro, mas não convém confirmar.

ZUANAZZI - Não existe e-mail. É um absurdo. Tentam como essa palavra mágica, chamada e-mail, criar um ambiente de prova fática. O documento é adulterado, nunca teve remetente nem destinatário. Não tem de nem tem para, é apócrifo. Essa é minha palavra, inclusive porque ele fere princípio elementar da Constituição brasileira, o da privacidade. Aquilo apareceu na intranet da Anac, que uma funcionária da Dra. Denise acessava. Aí, a Denise encontrou e comunicou a todos os meus colegas, antes de falar comigo. Faltou um mínimo de solidariedade.

FOLHA - O sr. denunciou à polícia, abriu investigação interna?

ZUANAZZI - Foram vários episódios naquela época dentro da Anac e chamei a Polícia Federal. A sensação é de que não havia nenhuma privacidade. Houve arrombamentos, porta arrebentada, tampas do ar condicionado fora do lugar, a tampa da privada quebrada porque alguém subiu para colocar alguma coisa no teto, que é de gesso. Nessas horas, o melhor é não dá bola.

FOLHA - E o que clima entre vocês, diretores?

ZUANAZZI - Sempre digo que a melhor qualidade do ser humano é a paciência, que eu exercitei na Anac e fora dela. Devo ser Guiness Book das CPIs e comissões, porque fui convocado seis vezes. Isso não aconteceu nem nos piores escândalos.