PF prende 14 acusados de fraudar INSS em até R$ 1,75 milhão

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, pela Operação Balaiada, 14 acusados de integrar uma quadrilha que fraudou a Previdência Social do Maranhão em até R$ 1,75 milhão. Ao todo, foram expedidos são 38 mandados judiciais, sendo 15 de prisão temporária (uma pessoa ainda está foragida) e 23 mandados de busca e apreensão.

Entre os presos estão um servidor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), responsável por habilitações e concessões de benefícios previdenciários, e 13 aliciadores, incluindo o gerente de um banco local, todos da cidade de Caxias (MA).

Segundo a PF, as investigações se iniciaram em abril do ano passado e apontam fraude em benefícios referentes à Pensão por Morte Previdenciária, Salário Maternidade (área rural) e Aposentadoria por Idade (áreas rural e urbana).

A quadrilha utilizava idosos para se passarem por terceiros e obter a concessão ou a renovação de benefícios, fazer saques por pessoas falecidas. Também vendia cartões magnéticos de benefícios de segurados mortos, mas ainda ativos na Previdência Social, assim como de segurados vivos.

A PF informou que o grupo também atuava na falsificação de documentos de segurados vivos e mortos, para conseguir recursos de empréstimos consignados junto ao Banco Schahin, e na aquisição de extratos de benefícios previdenciários para o crime de estelionato, com o forjamento de documentos e a participação de funcionários de cartório de Caxias.

Segundo a Polícia Federal, foram encontrados ainda indícios de irregularidades como adulteração de idade, utilização de CPF ou dados de outra pessoa para obtenção de benefício, segurados aposentados como trabalhadores rurais com vínculos empregatícios na área urbana, pessoas do sexo masculino registradas no benefício como se fossem do sexo feminino (possivelmente para justificativa de idade inferior à exigida para a concessão do benefício).

Nos casos específicos de Salário Maternidade, foram apontadas fraudes para justificar nascimentos inexistentes, alterações de datas de óbitos a fim de justificar pagamentos retroativos e benefícios da área urbana com número de contribuições inferiores ao mínimo exigido para o ano do requerimento.

O trabalho conjunto da Previdência envolveu cerca de 130 policiais federais dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, além dos funcionários deslocados pelo Ministério da Previdência Social.