Receita diz que arrecadação vai estabilizar e nega aumento da carga tributária

Apesar da arrecadação recorde registrada nos cinco primeiros meses do ano, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que não é possível afirmar que houve aumento da carga tributária. Rachid disse que o governo vai completar o período 2004/2009 com uma desoneração de R$ 92 bilhões em tributos, o equivalente a quase dois meses de arrecadação nos patamares atuais.

Segundo ele, houve uma formalização e um crescimento maior da economia, o que contribuiu para aumentar a arrecadação. "A carga é arrecadação sobre PIB, mas nós tivemos um crescimento maior da economia", afirmou.

Um estudo divulgado na última segunda-feira pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) aponta que a carga tributária atingiu o maior patamar da história, de 38,9% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre deste ano, representando um aumento de 1,87 ponto percentual em relação ao ano passado.

O secretário disse também que a arrecadação tende a estabilizar nos próximos meses em patamares mais baixos que o registrado no início do ano, quando chegou a crescer mais de 20%.

"A arrecadação não terá a elevação que teve nos últimos meses. Ela tende a se estabilizar", disse.

Arrecadação

A arrecadação federal de impostos e tributos fechou os primeiros cinco meses do ano em R$ 275,4 bilhões. O resultado é recorde e representa uma alta de 11,13% sobre o mesmo período do ano passado.

Somente no mês de maio, foram arrecadados R$ 50,4 bilhões, uma queda de 16,26% em relação ao resultado de abril. Na comparação com maio do ano passado, no entanto, houve crescimento de 5,16%. O valor é recorde para os meses de maio.

Os impostos que mais caíram na comparação com o mês anterior foram o Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica (-27,5%) e a CSLL paga pelas empresas (-41%). Segundo a Receita, a queda nesse tipo de comparação é verificada todos os anos, devido ao pagamento da primeira parcela do IRPF e IRFP/CSLL em abril.

Acumulado no ano

O imposto que mais subiu nos cinco primeiros meses do ano foi o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), alvo de elevação em algumas de suas alíquotas no início do ano como forma de compensar as perdas com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Foram R$ 7,96 bilhões para os cofres públicos, aumento de 150% em relação aos primeiros cinco meses de 2007. A maior parte desse valor veio da tributação das operações de crédito com pessoas físicas, que passaram a ser tributadas em janeiro deste ano.

Em termos absolutos, o aumento foi puxado pela arrecadação das empresas. O IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) renderam, respectivamente, R$ 38,8 bilhões (+22,14%) e R$ 18,5 bilhões (+22%) para o governo.

A Receita vem atribuindo esses números à alta lucratividade das empresas e bancos no último trimestre de 2007, que se refletiu na arrecadação no início deste ano, principalmente no mês de janeiro. Vale lembrar que a alíquota da CSLL sobre os bancos também subiu para compensar as perdas com o fim da CPMF.

O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) cresceu 9,4% no ano e somou R$ 6,8 bilhões. Por fim, as receitas previdenciárias cresceram 12,8%, para R$ 69 bilhões.

Também foi destaque no ano a arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que cresceu 19,7% (R$ 15,5 bilhões). Os destaques foram o IPI sobre automóveis (+34%), sobre fumo (+25%) e sobre importações (+20,5%).