Elevação do superávit primário será implementada com dividendos das estatais

A elevação do superávit primário em 0,5% do PIB (equivalente a R$ 14,24 bi) será implementada com aumento de receitas de R$ 6,6 bi, vindos quase todos de dividendos das estatais (BNDES e Petrobras), de acordo com proposta levada ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), informa nesta quarta-feira o "Painel" da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O restante das receitas ficará por conta do aumento nos pagamentos de royalties devido à escalada do preço do petróleo. A proposta ainda prevê cortes de R$ 7,6 bi em praticamente todos os ministérios.

Entenda o que é o superávit primário e seu impacto sobre a dívida

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentou ontem ao presidente a proposta de corte de mais R$ 14,2 bilhões do Orçamento Geral da União deste ano --contingenciamento adicional necessário para o cumprimento da nova meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), ampliada de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com a ampliação dos cortes, o total de verbas bloqueadas no orçamento deste ano subirá para R$ 29,05 bilhões. Em abril, o governo havia contingenciado R$ 19,4 bilhões do orçamento. Um mês mais tarde, no entanto, R$ 4,55 bilhões foram desbloqueados, dos quais R$ 2,8 bilhões foram liberados para a Presidência da República e 13 ministérios, e o restante foi destinado às reservas da União.

No final de maio, o governo decidiu elevar a meta de superávit primário em 0,5 ponto percentual do PIB. Esse dinheiro deverá ser destinado ao Fundo Soberano do Brasil e funcionará como uma poupança para conter a inflação e ser aplicada na economia em momentos de crise.