Governo corta R$ 8,2 bi do Orçamento para fundo soberano e Bolsa Família

O governo anunciou nesta quarta-feira ajustes no Orçamento para deslocar recursos para o fundo soberano, para o reajuste do Bolsa Família e outros projetos que são prioridade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ministério do Planejamento espera aumento R$ 6,6 bilhões nas receitas e anunciou corte de R$ 8,2 bilhões nas despesas.

Segundo o ministério, serão necessários R$ 14,2 bilhões para compor o Fundo Soberano, pouco mais de R$ 200 milhões para cobrir o reajuste do Bolsa Família, R$ 85 milhões para apoiar a candidatura do Rio a sede da Olimpíada de 2016 e mais R$ 315 milhões para outros projetos do governo.

Do lado das receitas, a maior parte do dinheiro virá das empresas estatais, principalmente da Petrobras e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Serão R$ 5 bilhões pagos neste ano em dividendos (lucro distribuído aos acionistas). Além disso, haverá R$ 1 bilhão em compensações financeiras, a maior parte delas de royalties do petróleo, também pagos pela Petrobras e outras empresas que exploram a commodity no Brasil.

O ministério estima ainda um aumento de R$ 600 milhões em outras receitas, que não foram detalhadas.

Despesas

Também haverá necessidade de fazer um corte no Orçamento de R$ 8,2 bilhões para acomodar essas despesas. Serão R$ 5,2 bilhões nas despesas obrigatórias e R$ 3 bilhões nas despesas discricionárias do Poder Executivo.

Em relação ao corte de despesas discricionárias (não-obrigatórias), a maior parte dos R$ 3 bilhões virá de uma redução do orçamento dos ministérios (R$ 2,4 bilhões). Ainda não foi definida a contribuição de cada uma das pastas.

Nas despesas obrigatórias, a maior parte virá de um corte de R$ 2,2 bilhões em créditos extraordinários, que foram incluídos no orçamento no final de 2007 e que estão sendo cortados agora pelo governo, o que é permitido por lei.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, há despesas que, apesar de obrigatórias, estão sendo reavaliadas pelo governo. São elas: R$ 500 milhões com pessoal e encargos sociais; R$ 1,7 bilhão em subsídios e subvenções econômicas e R$ 800 milhões em financiamento dos fundos para Amazônia e Nordeste (FDA e FDNE).