Consórcio inicia batalha jurídica pela usina de Jirau

O consórcio Jirau Energia, derrotado na disputa pela segunda hidrelétrica do rio Madeira (RO), pediu formalmente que a Agência Nacional de Energia Elétrica suspenda o leilão realizado em maio.

A Aneel não fixou prazo para a resposta ao recurso apresentado na sexta-feira e que ameaça levar um dos principais negócios do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) a uma batalha na Justiça.

O recurso à agência reguladora é o primeiro gesto formal de contestação da escolha do consórcio Energia Sustentável do Brasil, liderado pela multinacional Suez e integrado também pela empreiteira Camargo Corrêa. O presidente Lula interveio pessoalmente para tentar evitar a contestação.

O Enersus apresentou o menor preço para construir e operar a hidrelétrica mediante mudanças no projeto.

O consórcio derrotado, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht, alegou falhas técnicas para tentar impedir a homologação do resultado, prevista para o dia 23. Um dos problemas apontados foi o fato de documentos do consórcio vencedor não terem a assinatura do representante legal da Suez nem das demais consorciadas.

A Folha apurou que a Odebrecht investe na convocação de um novo leilão. Pelas regras do negócio, em caso de a habilitação do vencedor ser negada, o segundo colocado é convocado a assumir o negócio pelo preço definido no leilão (R$ 71,40 por MWh). A Odebrecht descarta a possibilidade de fornecer energia a esse preço.

Desde o dia seguinte ao anúncio do resultado do leilão, a Odebrecht insiste em que o edital do negócio teria sido contrariado com a mudança de localização da usina.

O deslocamento não seria de 9,2 km, como diz o consórcio vencedor, mas de 12,5 km, segundo o grupo derrotado. Além disso, a área alagada pelo novo projeto seria 10 km2 maior, segundo a Suez, e 27 km2 maior, segundo a Odebrecht.

Em outro revés no processo de Jirau, a Secretaria de Meio Ambiente de Rondônia embargou ontem trabalhos de sondagem no novo local escolhido pelo Enersus. A empresa contratada foi multada em R$ 600 mil por não ter licença ambiental. A empresa já havia sido autuada em maio, mas retomou o trabalho após protocolar pedido de licenciamento.

Ontem, o consórcio Energia Sustentável não quis comentar o recurso à Aneel.

A Odebrecht negou que pleiteie mudança na condição de financiamento da usina de Santo Antônio, também no rio Madeira, para equipará-la a vantagens que viriam a ser concedidas pelo BNDES ao concorrente na disputa por Jirau. No domingo, o Painel informou que o modelo Jirau permitiria ganho de R$ 3 bilhões no custo de construir a usina.

Lobão

Em São Paulo, o ministro Edison Lobão disse considerar uma "possibilidade distante" a anulação do leilão de Jirau. O assunto deve ser discutido pela comissão de licitação e depois pela diretoria da Aneel, disse.

Colaborou a Reportagem Local