Dinheiro do petróleo irá para fundo soberano e educação

O governo federal envia hoje à Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o FSB (Fundo Soberano do Brasil). Em um primeiro momento, o fundo será abastecido com R$ 14,2 bilhões de aumento do superávit primário (economia para pagamento de juros) que o governo se comprometeu a fazer neste ano.

No futuro, os recursos arrecadados pelo governo federal com a exploração das megarreservas de petróleo anunciadas pela Petrobras (reservas da camada pré-sal) serão destinados ao fundo soberano.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem, em audiência na comissão de Finanças e Tributação, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou o desejo de usar esses recursos para financiar a educação.

O fundo soberano não tem recursos garantidos no Orçamento. Segundo explicou o ministro, as reservas serão compostas de acordo com o crescimento da economia. Quando a situação estiver bem e a arrecadação acima do esperado pelo governo, o excesso será depositado no fundo.

Em momentos de queda nas receitas, o dinheiro sairá do fundo para voltar ao caixa do governo. Além disso, Mantega explicou que o fundo soberano poderá financiar empresas brasileiras que queiram expandir negócios no exterior, adquirir títulos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no mercado externo para aumentar o orçamento do banco e até mesmo comprar ações da Petrobras negociadas fora do país.

Mas o ministro explicou que essas operações somente serão feitas em um segundo momento. Isso porque a prioridade do governo agora é guardar os recursos depositados para reduzir a demanda e ajudar no combate à inflação.

Reservas aumentarão

Mantega defendeu o aumento no valor das reservas internacionais do país, que já ultrapassam a casa dos US$ 200 bilhões. Segundo ele, o custo de manter o dinheiro aplicado em dólar e ter que emitir dívida pagando juros mais altos acaba compensando. "[O custo] vale a pena pela solidez e segurança maior [à economia brasileira], mas também porque reduz o risco país e faz com que a taxa de captação do Tesouro Nacional e das empresas privadas seja mais baixa", disse o ministro.