19/02/2002 - 08h01

Bônus do racionamento pode custar R$ 438 mi ao Tesouro

HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O pagamento de bônus para os consumidores que economizaram energia acima de sua meta durante o racionamento custou R$ 833 milhões entre junho do ano passado e janeiro deste ano.

No mesmo período, a arrecadação com a sobretaxa -cobrada de quem consumiu energia além do permitido e que deveria custear o pagamento do bônus- ficou em R$ 432 milhões. Do dinheiro arrecadado com a sobretaxa, as distribuidoras ficaram com R$ 4 milhões para custear parte dos gastos com o racionamento.

A arrecadação insuficiente com a sobretaxa fez com que, desde junho até janeiro, o Tesouro Nacional gastasse R$ 237 milhões para garantir pagamento de bônus obrigatório.

O gasto do Tesouro pode dobrar nos próximos dias. As distribuidoras de energia têm pedidos de recurso para pagamento de bônus de R$ 201 milhões, ainda em análise na área técnica do governo. No total, ao fim do racionamento, o Tesouro poderá gastar aproximadamente R$ 438 milhões com o pagamento do bônus.

O governo decidiu garantir o pagamento de bônus para dois tipos de consumidor residencial -os que gastam até 100 kWh por mês e os que têm meta de consumo até 225 kWh por mês.

A distribuidora de energia tem de pagar bônus para esses consumidores mesmo que não tenha arrecadado o suficiente com a cobrança de sobretaxa. Caso não houvesse saldo, o Tesouro Nacional se comprometia a repor a diferença.

Os outros consumidores residenciais, os comerciais, os industriais e os prestadores de serviço só receberiam bônus caso sobrasse dinheiro depois do rateio da sobretaxa entre os consumidores que têm direito ao bônus obrigatório.

Reajuste anual
As regras do racionamento prevêem ainda que uma eventual sobra na arrecadação da sobretaxa poderia ser descontada do próximo reajuste das distribuidoras de energia.

Como o gasto com bônus ficou acima da arrecadação, poucos consumidores vão se beneficiar neste ano com reajustes menores de tarifa causados por saldo de sobretaxa.

De acordo com informações preliminares da área técnica do governo, entre as grandes distribuidoras teria havido saldo somente na Bandeirante (SP), Celg (GO), Celpa (PA) e CEB (DF).

Na Bandeirante, o resultado acumulado desde junho indica arrecadação de sobretaxa de R$ 50 milhões e pagamento de bônus de R$ 39 milhões.

O saldo positivo -R$ 11 milhões- poderia ser usado para que o reajuste de tarifa anual da empresa fosse menor. Técnicos avaliam, no entanto, que o impacto positivo (evitando aumentos maiores) na tarifa seria inferior a 1%.

As maiores distribuidoras do país tiveram pagamento de bônus em valor maior do que o obtido com a sobretaxa. No caso da Eletropaulo, no acumulado entre junho e janeiro, o saldo é negativo em R$ 21 milhões.

Fiscalização
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) começará uma auditoria detalhada nas distribuidoras de energia assim que terminar o racionamento, para verificar se houve irregularidades na cobrança da sobretaxa e no pagamento do bônus.

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