Aneel adia decisão sobre recurso contra leilão da usina de Jirau

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu adiar a decisão sobre o recurso apresentado pelo Consórcio Jirau Energia, que perdeu a disputa pela construção da usina de Jirau, no rio Madeira (RO), e pede o cancelamento da habilitação concedida ao grupo vencedor.

A previsão era que o colegiado da Aneel decidisse sobre a questão nesta terça-feira, mas o relator do processo Edvaldo Santana resolveu apreciar os documentos por mais tempo.

O recurso deve ser analisado pela agência até o dia 23 deste mês, data marcada para a homologação final do resultado do leilão. O processo já passou pela Comissão de Licitações da Aneel que decidiu manter a habilitação.

A principal irregularidade apontada no recurso encaminhado à Aneel é a falta de documentos exigidos pelo edital, como inscrição de cadastro fiscal das empresas e certidões negativas, além da apresentação de certidões com data de validade vencida.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf, venceu o leilão realizado em maio, apresentando deságio de 21,6% no preço-teto fixado pela Aneel para o megawatt-hora da usina.

O grupo que perdeu a disputa era formado pelas empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Cemig.

Segundo reportagem da Folha desta terça-feira, a Camargo Corrêa ameaça recorrer à Justiça contra o Grupo Odebrecht, o que pode levar à paralisação dos dois principais projetos elétricos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As obras, estimadas em R$ 18 bilhões, vão acrescentar mais 6.450 MW de capacidade ao sistema elétrico e são consideradas fundamentais para evitar um "apagão" no país.

Segundo João Canellas de Mello, diretor da Camargo Corrêa, a empresa pode questionar na Justiça as mudanças promovidas pela empresa Mesa (Madeira Energia S.A.) na usina de Santo Antonio, também no rio Madeira, caso o grupo Odebrecht, líder da Mesa, cumpra a promessa de ingressar com ação no Poder Judiciário para questionar a vitória do consórcio Enersus na disputa de Jirau. A retaliação anunciada pela Camargo não foi comentada pela direção do consórcio de que faz parte.

A alteração do eixo da barragem de Jirau, decisão tomada pelo consórcio liderado pela Suez, também é criticada pela Odebrecht, mas o assunto deve ser objeto de contestação mais adiante.