OCDE defende revisão completa de políticas para biocombustíveis

A OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos) é favorável a uma moratória sobre os biocombustíveis e defende uma completa revisão das políticas atuais sobre o assunto, num relatório publicado nesta quarta-feira que critica o custo elevado dos combustíveis de origem vegetal e seu benefício ambiental duvidoso.

"Seria muito útil ter uma moratória, os programas atuais devem ser reconsiderados", declarou Stefan Tangermann, diretor para a agricultura e o comércio da OCDE, à agência France Presse.

No relatório, a OCDE destacou que as políticas de apoio aos combustíveis, muito caras, têm um impacto limitado sobre a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa e sobre a melhoria da segurança energética.

Elas têm em contrapartida um "impacto significativo sobre os preços mundiais dos produtos alimentares."

Inicialmente tidos como uma ferramenta de luta contra o aquecimento climático, os biocombustíveis são agora amplamente denunciados como uma das causas da disparada dos preços dos alimentos, porque distorcem os mercados dos produtos agrícolas necessários para sua fabricação.

"As novas iniciativas políticas só vêm agravando os problemas já existentes" e devem principalmente continuar favorecendo a alta dos preços agrícolas e acentuar os riscos de fome entre as populações mais pobres dos países em desenvolvimento, continuou o relatório.

A produção de álcool (cereais ou cana-de-açúcar) e de biocombustíveis (óleos vegetais) avançou rapidamente nos últimos anos e deve ainda dobrar nos próximos dez anos.

Os EUA são os primeiros produtores de álcool, com 48% da produção mundial em 2007, à frente do Brasil (31%), enquanto a União Européia lidera com 60% a produção mundial de biodiesel.

"Na maioria dos países, os biocombustíveis dependem fortemente dos subsídios públicos", mas particularmente nos Estados Unidos, Canadá e na União Européia, onde chegam a US$ 11 bilhões e devem atingir US$ 25 bilhões daqui a 2013-2017, acrescentou o relatório da OCDE.

Os programa subvencionados nestas três grandes áreas vem provocando no entanto reduções apenas moderadas das emissões de gases do efeito estufa, da ordem de 1% do total das emissões devido ao setor dos transportes.

Se o álcool produzido a partir da cana-de-açúcar, como no Brasil, "reduz geralmente as emissões de gases causadores do efeito estufa em pelo menos 80% em relação aos combustíveis fósseis, os biocombustíveis produzidos à base de trigo, beterraba, óleos vegetais, ou milho como nos EUA, na Europa e no Canadá, reduzem as emissões em apenas 30% ou até 60%", continuou a organização.

A OCDE defende portanto a suspensão das barreiras aduaneiras sobre os biocombustíveis e das matérias usadas para sua produção, para reduzir seu custo e melhorar sua eficácia energética.

Ela recomenda também investimento em pesquisa sobre biocombustíveis de segunda geração, que usa resíduos agrícolas ou das plantas não alimentares.

Esta tecnologia não será operacional antes talvez de dez ano e deve a partir de agora precisar ainda mais de subvenções do que os combustíveis clássicos.

O relatório convida também à se concentrar em economias de energias, que permitem uma maior redução das emissões de gases do efeito estufa por um custo muito inferior ao desenvolvimento dos biocombustíveis. Pelas mesmas razões, a OCDE recomenda intensificar os esforços de redução das emissões em outros setores, como o da construção.

O desenvolvimento da produção de biocombustíveis em certas zonas tropicais merece no entanto ser analisado, ressaltou o relatório.