UE propõe fundo de US$ 1,6 bilhão contra crise alimentar

A UE (União Européia) propôs nesta sexta-feira a criação de um fundo de emergência de 1 bilhão de euros (cerca de US$ 1,6 bilhão) para ajudar países pobres a combaterem a crise alimentar, que fez disparar os preços dos alimentos por conta da crescente demanda e falta de oferta. Pela idéia, o montante viria de dinheiro não utilizado pela PAC (Política Agrícola Comum) e seria distribuído em dois anos.

Vários países da UE, porém, devem se opor à idéia da Comissão Européia, pois alguns já manifestaram a intenção de usar o dinheiro para recuperar seus orçamentos nacionais.

Bruxelas adotou nesta sexta-feira uma proposta que prevê pegar 750 milhões de euros da PAC em 2008 e 250 milhões em 2009 para ajudar os países em desenvolvimento para aumentar a produção agrícola de países emergentes, principalmente pelo financiamento de sementes e fertilizantes.

Os comissários da Agricultura, Mariann Fischer Boel, e do Desenvolvimento, Louis Michel, divulgaram os detalhes da proposta. A Alemanha foi a primeira a criticar. "Não demos nossa última palavra sobre o assunto", avisou a chanceler alemã, Angela Merkel, em 8 de julho. Dinamarca, Áustria, Suécia e Holanda também fizeram críticas.

"Isto não deve se tornar regra, gastar a verba da agricultura para outros fins definidos pela Comissão", insistiu esta semana o ministro da Agricultura alemão, Horst Seehofer.

"O sistema europeu de navegação por satélite Galileu, que recebeu 1,6 bilhão de euros do excedente da PAC em 2007, foi uma exceção. Esta é a posição de todo governo alemão", acrescentou.

O excedente orçamentário europeu volta em geral aos orçamentos nacionais dos 27 países.

A presidência francesa da UE adotou por sua vez uma atitude de espera, sem dar seu apoio à Comissão. "Vamos estudar de modo construtivo esta iniciativa muito ambiciosa, muito importante e nova da Comissão", declarou terça-feira o ministro da Agricultura, Michel Barnier.

Até os deputados europeus, que normalmente apóiam a Comissão contra as vontades dos ministros de reduzir os orçamentos quaisquer que sejam, fizeram ressalvas sobre esta proposta. Principalmente sobre a distribuição de 1 bilhão de euros unicamente por intermédio de agências humanitárias internacionais.

Apesar de tudo, Bruxelas espera obter um acordo dos 27 e do Parlamento europeu até o mês de novembro, para que o dinheiro, prometido durante o G8 (reunião dos sete países mais ricos e Rússia) pelo presidente da Comissão José Manuel Barroso, seja efetivamente disponível no início de 2009.

Barroso destacou que o objetivo do fundo é ajudar principalmente as nações africanas e estabilizar os mercados de abastecimento. Segundo ele, sem a ajuda, será colocada em risco a meta da ONU (Organização das Nações Unidas) de reduzir pela metade a pobreza no mundo.