Governo não dará continuidade a leilão de petróleo paralisado em 2006

O governo definiu que não dará continuidade à 8ª Rodada de Licitações para áreas com potencial de exploração de petróleo e gás, paralisada em 2006 por decisão judicial. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta sexta-feira que vai defender que o leilão seja reaberto e fechado em seguida, já que está descartada qualquer possibilidade de se leiloar áreas na camada pré-sal, presentes na parte que ainda falta da 8ª Rodada.

As áreas fora do pré-sal que estão na 8ª Rodada deverão ser tranferidas para um novo leilão, que será o décimo a ser realizado desde a abertura do setor de petróleo no país, em 1997. Uma decisão sobre a 10ª Rodada é esperada para a semana que vem, durante a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Lobão reiterou que o MME (Ministério de Minas e Energia) vai recomendar que um novo leilão seja feito ainda este ano.

A 8ª Rodada foi suspensa por liminares na Justiça que questionavam a regra que limitava o número de blocos que cada empresa poderia ganhar em uma determinada região.

"É uma decisão pessoal minha ainda. Vou conversar com o presidente da República e com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e chegar a uma decisão conjunta. Mas quem autoriza é o ministro", afirmou, em coletiva na sede do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

Lobão explicou que serão incluídas apenas áreas terrestres, em novas fronteiras. Blocos em áreas profundas também serão ofertados, desde que não estejam situados na camada pré-sal, que se estende pelas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.

O ministro disse ainda que a comissão interministerial para avaliar mudanças nas regras de exploração na camada pré-sal, criada ontem, tem um prazo de dois meses para apresentar alternativas para a região. Lobão evitou fazer comentários sobre possíveis propostas para o pré-sal.