Comentário: Declaração infeliz expõe má vontade em negociar Rodada Doha

Bastou um comentário mal colocado para a Rodada Doha se ver sob o risco de ser posta mais uma vez em "stand by", antes mesmo de ser retomada, e quase condenada a um futuro como o que teve depois do impasse em 2003, em Cancún (México). Este é o grau de fragilidade a que chegou a rodada de discussões sobre as relações comerciais que foi chamada de Rodada do Desenvolvimento quando de seu lançamento, em 2001.

Neste sábado, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comparou a estratégia dos países ricos para defender seu setor agrícola à atitude do chefe da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels --o ministro lembrou que, em sua estratégia, Goebbels dizia que uma mentira contada muitas vezes acaba sendo aceita como verdade.

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O comentário despertou --justificadamente-- a pronta reação dos EUA. A representante comercial do país, Susan Schwab --descendente de sobreviventes do holocausto--, fez críticas ao comentário. Através de seu porta-voz Sean Spicer, ela disse que "esse tipo de comentário maldoso não tem lugar nessas negociações".

Efe

Chanceler brasileiro, Celso Amorim, e representante dos EUA, Susan Schwab

Disse ainda: "no momento em que tentamos encontrar um resultado bem sucedido para as negociações, esse tipo de declaração é altamente infeliz"; "para alguém que é ministro de Relações Exteriores, ele devia estar mais atento para alguns pontos sensíveis"; e "[Amorim] fazer declarações desse tipo é incrivelmente errado. Elas são insultuosas".

Ontem mesmo Amorim pediu desculpas pela declaração, mas sem exatamente retirar o que disse. "Mantenho: repetir uma distorção faz com que as pessoas acreditem que ela é a verdade", afirmou.

Schwab desfez hoje o mal-estar causado pelo comentário, lembrando que a Rodada Doha tem por foco a abertura comercial e não a retórica inflamada. "Esta não é a hora nem a semana para cair de novo em retórica ultrapassada --destinada a perpetuar velhas divisões e criar outras novas", disse Schwab, em entrevista.

Tanta atenção a um comentário mal colocado seria uma forma de desviar o foco do que realmente é o caso em Genebra: evitar que a rodada seja declarada oficialmente morta --como disse o prêmio Nobel de Economia de 2001, Joseph Stiglitz, em seu livro "Globalização: Como Dar Certo".

O inconveniente de comentários que despertem reações passionais e gerem polêmicas não necessariamente ligadas ao comércio é condenar a rodada a uma espera ainda mais prolongada. A pouca disposição --claramente demonstrada-- dos líderes dos países ricos contrariarem seus poderosos lobbies agrícolas para reduzirem tarifas e cortarem subsídios leva o troco na mesma moeda dos países emergentes --mas pela não redução das tarifas sobre os mercados de bens e serviços.

Em um momento em que a crise dos alimentos leva a um endurecimento das posições tanto de países ricos como dos emergentes sobre seus mercados agrícolas, as negociações se encontram em um de seus momentos mais delicados. A proximidade das eleições norte-americanas põe um limite real de tempo para a deliberação entre os principais atores da OMC --e depois das eleições, é ainda mais incerta a posição que os EUA poderão tomar com relação aos subsídios agrícolas.

Observadores internacionais, segundo o diário financeiro britânico "Financial Times", vêm expressando receios quanto à fidelidade do provável candidato democrata à Presidência dos EUA, Barack Obama, aos acordos comerciais existentes, como o Nafta (com Canadá e México). Canadá e México --os parceiros dos EUA no tratado-- vêm manifestando ansiedade em relação à promessa de Obama de rever o acordo. Para acordos mais amplos, a disposição de Obama pode vir a ser ainda mais dura.

No entanto, tanto com o provável candidato republicano, John McCain, como com Obama, a expectativa é que tenha continuidade a política atual dos EUA, de buscar acordos bilaterais com os outros países, dificultando a obtenção de um acordo multilateral no âmbito da OMC.

Paralisia

Por mais inoportuno que tenha sido o comentário, é importante destacar que as negociações comerciais já estavam estagnadas muito antes desse episódio.

A paralisia das conversas começou em 2003, na 5ª Conferência Ministerial da OMC, em Cancún (México), quando os desacordos sobre questões no setor agrícola travaram a negociação. Só em 2004 estabeleceram-se diretrizes básicas para o avanço da rodada: eliminação de subsídios e reforma dos mecanismos de crédito oferecidos pelos países ricos à produção agrícola para exportação e para a produção doméstica, além do corte de tarifas de importação.

Em 2005, nova tentativa. Foi realizada a Conferência Ministerial de Hong Kong, para implementar os acordos até então alcançados e fazer avançar a rodada. O resultado: uma declaração final que estabeleceu o compromisso de "disciplinar" os créditos, subsídios e programas de garantias de preços até 30 de abril de 2006. O resultado foi frustrante, já que o acordo não foi atingido até a data e, no dia 24 de julho do mesmo ano, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, suspendeu as negociações.

Em janeiro do ano passado, autoridades presentes ao Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), concordaram em retomar a rodada; em junho do mesmo ano, Brasil, UE (União Européia), EUA e Índia tentaram retomar as discussões, mas Brasil e Índia deixaram a reunião dois dias antes da conclusão dos trabalhos, levando o processo a uma nova pausa.

Neste último sábado, Amorim disse que os líderes dos países ricos se baseiam em fórmulas diferentes de redução de alíquotas ao se referir às negociações, o que daria a entender que as concessões que poderão fazer em agricultura são muito maiores que as que os países em desenvolvimento estão dispostos a aceitar no capítulo industrial. "Essa é uma afirmação sob medida para aqueles que não querem fazer sua parte em agricultura", afirmou.

Ele reclamou mais, avaliando ainda que é um "mito" a crença de que a questão agrícola já está fechada, e que a OMC só está à espera de que os países do Sul demonstrem sua boa vontade em relação aos produtos industrializados para que se alcance o acordo esperado.

"Ainda resta muito a fazer na agricultura", ressaltou --prevendo que um fracasso da reunião ministerial iniciada hoje pode adiar a conclusão de um acordo de livre comércio em três ou quatro anos.