Arnaldo Cézar Coelho faz acordo com a CVM para sair de processo

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) fez um acordo com dez de 93 acusados de irregularidades relacionadas com negócios na BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros) e na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) intermediados por dez corretoras em nome de alguns fundos da Prece --fundo de pensão da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), do Rio.

Entre os acusados que aceitaram assinar um Termo de Compromisso com a CVM está Arnaldo Cézar Coelho, um dos sócios da corretora Liquidez DTVM e comentarista de arbitragem da Rede Globo.

A Liquidez e sete envolvidos da empresa --Arnaldo Cézar Coelho, Breno Barbosa Lima Fernandes, Fabrício Noronha Garcia, Hermann Miranda Santos, José Carlos Piedade de Freitas, Ilmar Mendes Gomes e Paulo de Souza Bandeira Neto-- terão que pagar R$ 390 mil à CVM, enquanto Jorge Ribeiro dos Santos e a São Paulo CV pagarão R$ 400 mil.

Além da Liquidez, o questionamento envolve as corretoras São Paulo CV, Quality CCTVM, Laeta S.A. DTVM, Novinvest CVM, SLW CVC, Novação DTVM, Fair CCV, Bônus-Banval Commodities CM e Cruzeiro do Sul CM.

O processo originou-se do acompanhamento pela CVM de negócios na BM&F e na Bovespa realizados entre outubro de 2002 e outubro de 2003, onde foram detectados indícios de favorecimento a determinados investidores, quando da especificação de negócios, em detrimento de sete fundos de investimento movimentados exclusivamente pela Prece. Tais negócios geraram um prejuízo de R$ 17,3 milhões ao fundo de pensão.

Após a apuração dos fatos, a Comissão de Inquérito concluiu pela responsabilização de 93 pessoas e empresas, sendo que todas apresentaram defesa e 19 manifestaram interesse em celebrar Termo de Compromisso. Ao assinar esse Termo, o acusado paga uma quantia determinada pela CVM e sai do processo sem ter que admitir culpa.

O Comitê de Termo de Compromisso acertou 17 desses Termos, mas o Colegiado do órgão só aceitou dez.

Os demais não foram aceitos porque o valor proposto para pagamento foi considerado insuficiente ou porque os envolvidos, segundo o Comitê, ganharam dinheiro com as operações --o que torna a denúncia mais grave.