ONGs criticam proposta dos EUA de redução de subsídios agrícolas

A proposta americana de reduzir seus subsídios agrícolas em US$ 15 bilhões anuais "não é suficiente e não gerará os benefícios prometidos para os países em desenvolvimento", segundo avaliação da Oxfam Internacional.

Outras ONGs também reagiram negativamente ao anúncio realizado pela representante dos Estados Unidos na OMC (Organização Mundial do Comércio), Susan Schwab.

Os EUA fazem parte do grupo de cerca de 30 países que enviaram seus ministros de Comércio e Agricultura para uma reunião convocada pelo diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, para desbloquear a Rodada Doha --que já dura sete anos-- e evitar seu fracasso definitivo.

Saiba mais sobre a OMC e a Rodada Doha

A Oxfam disse que o gasto atual dos EUA em subsídios que distorcem o comércio está entre US$ 7 bilhões e US$ 9 bilhões, de modo que a oferta de hoje não implica "necessariamente em cortes reais".

Atualmente, o limite dos EUA para as subvenções à agricultura é de US$ 48 bilhões, mas a representante americana reconheceu que nunca foi desembolsada essa quantia. Por outro lado, Susan Schwab disse que há cerca de cinco anos essas ajudas alcançaram US$ 24 bilhões. Nos Estados Unidos, os subsídios são calculados em função da diferença entre as cotações mundiais e os preços pagos aos agricultores.

Limites

Apesar de reconhecer a importância de estabelecer limites mais baixos para esse tipo de despesa, a Oxfam insistiu em que o oferecido "não foi suficientemente baixo", já que "US$ 15 bilhões são o dobro do que os EUA gastam atualmente".

Por sua parte, o Instituto para a Agricultura e Política Comercial (IATP, em inglês) disse que a oferta dos EUA é "débil" e que, graças aos preços dos alimentos nos mercados internacionais, "não terá problemas para cumprir essa meta".

Por outro lado, representantes de agricultores de 40 países assinaram uma carta de protesto entregue por um pequeno grupo pessoalmente a Lamy.

Nessa carta, os agricultores criticam as propostas discutidas na reunião ministerial que, segundo eles, "servem somente aos interesses de alguns grandes exportadores de produtos agrícolas".

Repercussões

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira, em Genebra, que a oferta dos Estados Unidos de reduzir os subsídios agrícolas para US$ 15 bilhões demonstra o "compromisso" de Washington com as negociações para a liberalização do comércio mundial, mas pediu mais ambição para concluir o acordo na OMC (Organização Mundial do Comércio).

A UE (União Européia) considerou, por sua vez, que a proposta de Schwab é razoável nesta etapa das negociações, mas que os EUA podem ir mais longe.

"Os EUA não chegaram com essa proposta o mais longe que poderia, mas assumimos que isso dependerá das negociações que restam e que se alcance um equilíbrio nos outros setores sobre os quais estamos discutindo neste momento", disse Power, porta-voz do comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson.