Arrecadação de royalties bate recorde e acumula R$ 4,9 bi em 2008

A alta do preço do petróleo, aliado à maior produção interna, continua elevando a arrecadação de royalties provenientes da produção de petróleo e gás natural no país. No primeiro semestre deste ano, o volume de royalties somou R$ 4,9 bilhões, crescimento de 19,6% sobre os R$ 3,9 bilhões constatados de janeiro a junho de 2007, de acordo com estatística da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

O dinheiro arrecadado é distribuído a municípios, dez Estados, além da União, que recebe por meio do Comando da Marinha e do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Somente em junho, a arrecadação com royalties somou R$ 878,9 milhões, recorde mensal desde que o tributo passou a ser pago, em 1999. O valor supera em 30,8% os R$ 607,4 milhões verificados em junho de 2007.

A produção média da Petrobras foi de 1,867 milhão de barris/dia no mês passado, avanço de 2,14% frente aos 1,827 milhão de barris/dia registrados em junho de 2007. Em junho passado, o preço médio do barril Brent, segundo a ANP, era de US$ 71,54. O último dado consolidado, de abril deste ano, indica que o mesmo barril já chegou a US$ 108,97, aumento de 34%.

Os royalties são um dos principais pontos de discussão em meios aos debates sobre as regras do setor. Com a perspectiva de forte incremento da produção com as descobertas na camada pré-sal, está em estudo a elevação da taxação sobre a produção nessas áreas. O governo criou, na última semana, comissão interministerial para avaliar a questão, inclusive mudanças na regulação sobre a exploração de petróleo no país.

Ampliar a distribuição dos recursos a mais Estados e municípios também está sendo estudada. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, já defenderam essa posição publicamente. O governo avalia a criação de um fundo, que seria o responsável pela distribuição a todas as cidades do Brasil, em moldes parecidos ao que é feito na Noruega.

De 2005 para cá, a arrecadação com royalties praticamente dobrou. Há três anos, foram obtidos R$ 2,8 bilhões no primeiro semestre. No mesmo período em 2006, esse valor subiu para R$ 3,6 bilhões.

Para os cofres do Estado do Rio de Janeiro foi destinado pouco mais de R$ 1 bilhão de janeiro a junho. O Estado concentra a maior parte da produção de petróleo do país. O Espírito Santo obteve a segunda maior arrecadação, com R$ 120,2 milhões. Já os municípios fluminenses embolsaram R$ 1,1 bilhão.