Mudança em regra do petróleo poderá afastar empresas do país, alerta IBP

O presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), João Carlos de Luca, alertou nesta quarta-feira sobre o risco de empresas deixarem o país caso o governo promova uma mudança radical na regulação do setor. Ele defendeu que o governo incremente a taxação sobre a exploração na camada pré-sal, sem que haja mudanças estruturais no modelo que define a exploração e a produção de petróleo e gás no país.

"A posição do IBP é que o atual marco regulatório pode abrigar as alterações que o governo pretende fazer no sentido de captar mais da renda petroleira. Entendemos que o modelo de concessão pode ser adaptado para isso. O governo tem uma série de instrumentos, como o decreto de participações especiais, que pode ser alterado, o edital de licitação. Temos defendido essa idéia, sem a interrupção do processo", afirmou De Luca, após participar do seminário "Rio Além do Petróleo", na sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio.

Para o executivo, que preside o instituto que reúne 71 empresas do setor, a discussão de um novo modelo no Congresso poderá trazer "muita incerteza", em função de dúvidas sobre o tempo que os debates levarão e o resultado final disso tudo. De Luca evitou comentar diretamente a proposta do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) de criar uma empresa exclusivamente estatal, que cuidaria da produção no pré-sal, dentro de contratos de partilha de produção.

"O IBP entende que o governo pode receber por um modelo ou outro, seja por concessão ou por partilha de produção. Ele pode auferir os mesmos resultados. A vantagem é já ter um modelo de concessão que deu certo e está estruturado. Nosso entendimento é que ele deve ser preservado, e devem ser feitos ajustes, sim, para o pré-sal em relação à taxação. Desde que com respeito absoluto aos contratos atuais", ressaltou.

De Luca exaltou a criação de uma comissão interministerial para discutir regras da exploração na camada pré-sal. Antes disso, destacou, a discussão sobre o tema estava indefinida, e agora, está definida uma maneira de se conduzir a questão.

"Acho que finalmente o governo estruturou essa discussão", resumiu.