OMC aponta sinais animadores nas negociações da Rodada Doha

A reunião desta sexta-feira entre seis países e a União Européia para buscar uma aproximação sobre as discussões da Rodada Doha acabou com sinais animadores sobre a continuidade da negociação, segundo o porta-voz da OMC (Organização Mundial do Comércio), Keith Rockwell.

No quinto dia de encontro, a sessão entre União Européia, Brasil, Índia, EUA, China, Austrália e Japão resultou em "idéias interessantes", que serão transmitidas em uma nova reunião com um grupo maior de países envolvidos na reunião da OMC, segundo Rockwell.

O porta-voz destacou, sobre a reunião, que foram horas produtivas de trabalho, com espírito de cooperação e sinais animadores diante da negociação.

Entenda o que é a Rodada Doha

A evolução das negociações, ao passar de sessões restritas entre alguns países e a UE para discussões entre um grupo mais amplo de membros da OMC, pode ser um sinal positivo dentro das conversas para a abertura de mercados agrícolas e industriais, que nesta sexta-feira começaram com o temor de um fracasso.

Mais cedo, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, disse que as negociações sobre a Rodada Doha para a liberalização comercial mundial passam por um "momento decisivo". Segundo ele, "algumas convergências estão sendo registradas, mas o progresso continua dolorosamente lento após quatro dias de negociações em nível ministerial".

"O mundo não compreenderá se falharmos em agarrar essa oportunidade de concluir uma rodada que já tem muito sobre a mesa", afirmou.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também avaliou que hoje é "um dia crucial" para saber se as negociações continuam ou não. Segundo ele, pode-se "imaginar um êxito, mas para isso é preciso ter muita imaginação".

Um dos destaques deste quinto dia de reunião foi a União Européia propor ampliar o acesso ao mercado do álcool brasileiro, embora isso não tenha gerado grande entusiasmo em Celso Amorim, disse o comissário europeu para o Comércio, Peter Mandelson, em seu blog sobre as negociações da OMC em Genebra.

A UE informou que ofereceu ao Brasil cota para a exportação de álcool, de 1,4 milhão de toneladas por ano até 2020. Segundo Bruxelas, o produto entraria com tarifa abaixo de 10% e a oferta significaria comércio de US$ 1,6 bilhão. No decorrer da semana, o Brasil colocou o álcool como questão fundamental para um acordo.

Riscos

Ontem Peter Mandelson enfatizou o caráter decisivo que as próximas horas terão sobre as negociações em Genebra, mas alertou para o "o risco de um fracasso", sem aludir a um eventual êxito parcial, como fizeram Lamy e Amorim --que, como Lamy, reconheceu ontem que "as posições estão se aproximando, [mas] ainda falta muito trabalho pela frente".

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, no entanto, afirmou que a negociação "não servirá para nada" e que a abertura dos mercados acabará acontecendo "por razões de mercado". Ao comentário de Staphanes, Amorim respondeu: "Se ele realmente pensa isso, então deve achar que estou me divertindo aqui".

Os EUA apresentaram na terça-feira (segundo dia da retomada das negociações) um limite de US$ 15 bilhões por ano no pagamento de subsídios aos produtores agrícolas americanos. A proposta anterior era de um teto de US$ 16,4 bilhões. Atualmente, o limite dos EUA é de US$ 48 bilhões, mas a representante comercial americana, Susan Schwab, reconheceu que nunca foi desembolsada essa quantia.

O Brasil, no entanto, esperava um teto de US$ 13 bilhões. "Poderíamos iniciar negociações se eles chegarem ao nível mais baixo contemplado. Dentro do politicamente viável, US$ 13 bilhões se aproxima do razoável", afirmou Amorim.

Os países em desenvolvimento argumentam que já estão fazendo concessões suficientes e que mais abertura poderia prejudicar suas indústrias, ainda incipientes. Os países desenvolvidos, por sua vez, pedem que pelo menos seja incluída no acordo uma cláusula de anticoncentração --que limitariam o nível de flexibilidade com o qual os países em desenvolvimento poderiam proteger determinados setores da indústria na hora de aplicar os cortes de tarifas. Os países emergentes rejeitam a proposta.

A UE considera "razoável" a proposta dos Estados Unidos de um teto de US$ 15 bilhões para seus subsídios. Peter Power, porta-voz do comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, disse que a proposta do bloco europeu, de reduzir em 60% suas tarifas aduaneiras sobre produtos agrícolas, contra os 54% que já haviam sido anunciados, é "um avanço bastante considerável (...) É uma melhora substancial, que deve dar impulso importante às discussões em Genebra nesta semana".

Inflexível

A inflexibilidade dos países emergente --em particular da Índia também deixa alguns representantes de países ricos insatisfeitos. Fontes ouvidas pela agência de notícias France Presse dizem que o ministro indiano do Comércio e Indústria, Kamal Nath, é exigente demais e resistente à abertura dos mercados agrícolas e industriais de seu país.

Fontes ligadas às negociações ministeriais de Genebra disseram que o acordo na OMC depende principalmente da Índia.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, disse ontem, por sua vez, que não assinará um eventual acordo na Rodada Doha se este não for modificado. "A menos que seja modificado, não vamos ficar de acordo com o que há sobre a mesa da OMC", disse --ele que também é o presidente em exercício da UE.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os europeus e os norte-americanos flexibilizem mais suas posições nas negociações. Na opinião do presidente, os governos dos Estados Unidos e dos países que integram a União Européia querem impor suas necessidades sem considerar a existência dos países emergentes.

"Eu acho que tanto que os americanos e os europeus estão habituados a um tempo em que não havia negociação, eles impunham o que queriam, e os outros eram obrigados a aceitar", afirmou o presidente, após encontro com o primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Patrick Manning, no Itamaraty.