OMC pede a EUA nova redução em proposta de limite para subsídios

O diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, teria lançado uma proposta para tentar fazer os EUA reduzirem o teto de seus subsídios ao setor agrícola para um valor mais próximo de US$ 14,5 bilhões. O valor é menor que o proposto nesta semana pela representante comercial americana, Susan Schwab, de de US$ 15 bilhões por ano, segundo fontes ouvidas pela agência de notícias Reuters.

Uma fonte da delegação americana em Genebra (Suíça), no entanto, disse que a oferta permanece no patamar de US$ 15 bilhões e que mais flexibilidade sobre esse tópico estaria condicionada a aprovação de um pacote contendo mais acesso aos mercados dos países em desenvolvimento.

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Pelos termos de um tal acordo, a União Européia teria de reduzir o teto de seus subsídios ao setor agrícola em 80%, para 24 bilhões de euros (cerca de US$ 37,7 bilhões), embora esse valor já esteja dentro do escopo das reformas já aprovadas pelo bloco europeu.

Lamy ainda propôs, segundo a agência de notícias France Presse, que cada país possa deixar de fora da liberalização 12% de seus produtos a exportação. Além disso, 5% podem ficar sem nenhum corte nos direitos aduaneiros. Nos textos em discussão até agora se contempla a possibilidade de os países em desenvolvimento definirem até 14% de "produtos especiais", segundo o coeficiente escolhido.

A cláusula anticoncentração, pedida pela Europa para impedir que os países emergentes excluam totalmente da liberalização setores inteiros de sua indústria, poderá ser aplicada a 20% dos produtos a exportação ou 9% de seu volume de comércio.

O Mecanismo Especial de Salvaguarda, que permite a um país elevar as tarifas para se proteger de uma enxurrada de importações, poderá ser aplicado quando o volume de importações de um produto aumentar 140%. Os países em desenvolvimento poderão incluir até 4% de seus produtos a exportação na lista de produtos sensíveis, evitando corte muito alto dos direitos aduaneiros nestes itens.

Os países em desenvolvimento deverão cortar suas tarifas aduaneiras em um coeficiente que vai de 20 a 25 (quanto mais baixo o coeficiente, maior a redução).

Estas idéias serviram de base para um acordo entre as sete potências comerciais (Estados Unidos, União Européia, Índia, Brasil, Japão, China e Austrália), e deviam ser apresentadas nesta sexta-feira aos ministros de 30 outros países que participam nas negociações de Genebra.

Sinais animadores

O quinto dia de negociações dentro da retomada das negociações da Rodada Doha terminou com sinais animadores sobre a continuidade da negociação. O porta-voz da OMC, Keith Rockwell, disse que as discussões hoje produziram "idéias interessantes", que serão transmitidas em uma nova reunião com um grupo maior de países envolvidos na reunião da organização.

O dia, no entanto, começou com sinais de apreensão. Lamy havia dito mais cedo que a rodada passa por um "momento decisivo" e que "algumas convergências estão sendo registradas, mas o progresso continua dolorosamente lento após quatro dias de negociações em nível ministerial".

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também havia avaliado que hoje é "um dia crucial" para saber se as negociações continuam ou não. Segundo ele, pode-se "imaginar um êxito, mas para isso é preciso ter muita imaginação.

O comissário europeu para o Comércio, Peter Mandelson, havia enfatizado ontem o caráter decisivo que as próximas horas terão sobre as negociações em Genebra, mas alertou para "o risco de um fracasso".

Subsídios

Os EUA apresentaram na terça-feira (segundo dia da retomada das negociações) um limite de US$ 15 bilhões por ano no pagamento de subsídios aos produtores agrícolas americanos. A proposta anterior era de um teto de US$ 16,4 bilhões. Atualmente, o limite dos EUA é de US$ 48 bilhões, mas a representante comercial americana, Susan Schwab, reconheceu que nunca foi desembolsada essa quantia.

O Brasil, no entanto, esperava um teto de US$ 13 bilhões. "Poderíamos iniciar negociações se eles chegarem ao nível mais baixo contemplado. Dentro do politicamente viável, US$ 13 bilhões se aproxima do razoável", afirmou Amorim.

Os países em desenvolvimento argumentam que já estão fazendo concessões suficientes e que mais abertura poderia prejudicar suas indústrias, ainda incipientes. Os países desenvolvidos, por sua vez, pedem que pelo menos seja incluída no acordo uma cláusula de anticoncentração --que limitariam o nível de flexibilidade com o qual os países em desenvolvimento poderiam proteger determinados setores da indústria na hora de aplicar os cortes de tarifas. Os países emergentes rejeitam a proposta.

A UE considera "razoável" a proposta dos Estados Unidos de um teto de US$ 15 bilhões para seus subsídios. Peter Power, porta-voz do comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, disse que a proposta do bloco europeu, de reduzir em 60% suas tarifas aduaneiras sobre produtos agrícolas, contra os 54% que já haviam sido anunciados, é "um avanço bastante considerável (...) É uma melhora substancial, que deve dar impulso importante às discussões em Genebra nesta semana".

Com informações da agência de notícias Reuters