Uruguai e EUA criticam desacordo de emergentes sobre salvaguardas

O Uruguai rejeitou as propostas da Índia para proteger seus mercados agrícolas e que se converteram num dos maiores obstáculos para uma conclusão bem sucedida das negociações da Rodada Doha, informou neste domingo (27) o embaixador uruguaio em Genebra, Guillermo Valles

Valles questionou a pretensão da Índia de impor gatilhos excessivamente baixos para desencadear um Mecanismo de Salvaguardas Especiais (MSE) que permitiria subir as tarifas em caso de forte crescimento das importações ou a queda brusca dos preços de certos produtos agrícolas.

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Segundo o diplomata, a atitude da Índia ameaça a aprovação do pacote proposto na sexta pelo diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, para salvar a Rodada Doha.

"Parece que alguns membros da OMC querem refazer o pacote [de Lamy], o qual víamos como uma ponte para o êxito dessas negociações. E querem refazê-lo começando pelo MSE e, dentro do MSE, por jogar para baixo os gatilhos que foram propostos", afirmou o diplomata.

A representante do Comércio dos Estados Unidos, Susan Schwab, também lamentou neste domingo que "um punhado de países emergentes comprometam o delicado equilíbrio" que nos últimos dias permitiu que a Rodada Doha avançasse na OMC. "Na sexta-feira havia espaço para um desenlace bem sucedido; não era perfeito, mas era delicadamente equilibrado e contava com um forte apoio", afirmou Schwab.

As negociações na OMC se encontravam até então polarizadas entre países ricos e emergentes, mas agora esbarram, em sua etapa final, com um sério problemas entre os países em desenvolvimento por causa de um mecanismo de proteção reclamado pela Índia e rejeitado por exportadores como Paraguai e Uruguai.

O chamado Mecanismo de Salvaguarda Especial (MSE) permitiria aos países em desenvolvimento aumentar as tarifas em até 15 pontos percentuais no caso de um aumento de 40% das importações de determinado produto ou de um súbito aumento dos preços em seus mercados internos.

A Índia, que promove o MSE nas negociações da OMC iniciadas na segunda-feira passada e prorrogadas até a próxima quarta, tem o apoio do G33, um grupo que reclama a flexibilidade no processo de abertura de seus mercados agrícolas.

O G33 também conta com a China e outros emergentes, como a Indonésia e a Turquia, além de países africanos e muitos latino-americanos, como o Peru, Bolívia, Venezuela, Cuba e todos os centro-americanos, com exceção da Costa Rica.

O campo adverso é liderado pelo Uruguai e Paraguai, apoiados por outros exportadores agrícolas como Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e Chile.

Paraguai e Uruguai advertiram, no início da reunião ministerial da OMC, que o MSE "pode se transformar num obstáculo insuperável para o êxito" da Rodada Doha.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, apresentou na sexta propostas que, pela primeira vez, apontam para uma saída para as difíceis negociações entre os exportadores agrícolas do Sul e os exportadores industriais do Norte na Rodada de Doha, lançada em 2001.

O Brasil, um dos principais países do bloco dos emergentes, indicou que estava pronto a aceitar o acordo sugerido, mas o otimismo gerado pelas propostas de Lamy enfrentou seus primeiros obstáculos na resistência da Índia, Argentina e África do Sul de abrir seus mercados industriais.

Por outro lado, os países do grupo África-Caribe-Pacífico (ACP) ameaçaram bloquear as negociações da OMC se não forem satisfeitos em suas demandas sobre exportação de bananas para a União Européia (UE), que os opõe aos países latino-americanos.

"Bloquearemos a negociação se nossa última contraproposta não for aceita", afirmou à agência de notícias France Presse o ministro do Comércio de Camarões, Luc Magloire Mbarga Atangana, porta-voz dos ACP na questão da banana.