OMC pede rapidez para acordo e afirma não dispor de muito mais tempo

O diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, pediu aos representantes dos países-membros da organização envolvidos na negociação da Rodada Doha de liberalização comercial que acelerem a busca por um acordo nas próximas horas. Já o porta-voz da organização, Keith Rockwell, disse não haver muito mais tempo para concluir a rodada.

"Não temos muito tempo. Nosso objetivo é fazer os textos com as revisões circularem hoje e organizar uma reunião amanhã. Algum momento nesse horizonte de tempo terá de ser o adequado", disse o porta-voz da OMC, Keith Rockwell. "Provavelmente as delegações dirão que gostariam de ter mais [tempo], mas tempo é uma commodity preciosa e não temos excesso dela."

"O número de dias que temos está diminuindo bastante rapidamente", disse. Segundo ele, os textos com as reformas nas propostas para os setores agrícola e industrial devem ser objeto de uma reunião de trabalho amanhã. "Dado o fato de que muito já aconteceu aqui, os representantes podem querer como essas revisões irão afetar seus países."

Entenda o que é a Rodada Doha

Já o comissário do Comércio da União Européia, Peter Mandelson, disse hoje que as negociações sobre uma proposta de acordo chegaram a um momento "difícil" e "complexo". Os negociadores "precisam de mais algum tempo para analisar várias opções técnicas", afirmou, ao sair de uma reunião com os ministros do Brasil, Austrália, China, Estados Unidos, Índia e Japão.

Este grupo de países mais a UE negociam há uma semana, em Genebra, um pré-acordo que possa ser submetido depois aos 153 países da Organização Mundial do Comércio (OMC). O comissário europeu disse que uma solução para as mais recentes dificuldades à negociação só poderá ser alcançada com "liderança".

A possibilidade de um acordo em horas, no entanto, é pequena: desacordos e trocas de acusações substituíram o cenário de aparente otimismo surgido depois da apresentação de um pacote de propostas de Lamy na sexta-feira. O diplomata americano David Shark disse hoje durante reunião da OMC que a Índia e a China colocam em perigo o sucesso da rodada, por terem rejeitado a primeira proposta de acordo feita por Lamy. "Infelizmente, uma grande economia emergente, a Índia, rejeitou imediatamente o projeto (de Lamy), após o qual outra grande economia emergente, a China, se afastou dele. Suas ações colocaram em perigo toda a rodada", disse.

Ontem, a representante comercial americana, Susan Schwab, foi mais genérica, ao lamentar que "um punhado de países emergentes comprometam o delicado equilíbrio" para o avanço na rodada. "Na sexta-feira [25] havia espaço para um desenlace bem sucedido; não era perfeito, mas era delicadamente equilibrado e contava com um forte apoio", afirmou Schwab. "Infelizmente, um punhado de mercados emergentes decidiram fazer novas reivindicações", disse.

"E sabem o que acontece? Em um equilíbrio tão delicado, quando se puxa um fio, tudo se desfaz. Acho que a perspectiva é preocupante", afirmou.

O representante chinês nas negociações em Genebra, Sun Zhenyu, disse, por sua vez, que os países ricos também devem fazer concessões. "Trabalhamos muito duro para contribuir ao êxito desta rodada. É um pouco surpreendente que, neste momento, os Estados Unidos nos apontem dessa forma", disse. Ontem, a delegação chinesa indicou que não reduzirá suas tarifas para arroz, algodão e açúcar --contrariando a impressão que havia sido dada nos primeiros dias da nova tentativa de relançar as negociações.

O ministro de Indústria e Comércio da Venezuela, William Antonio Contreras, lembrou hoje que Índia e China não são os únicos países que rejeitam o projeto de acordo apresentado por Lamy. "Os Estados Unidos fizeram uma acusação muito forte à Índia e à China de estarem bloqueando o acordo, e desconhece que também foi rejeitado por Argentina, Venezuela, Cuba e Nicarágua, entre outros', disse Contreras à agência de notícias Efe.

A acusação feita por Shark foi "uma atitude midiática, que não tem nada a ver com a realidade" e uma "grosseira com os países em desenvolvimento", disse Contreras. "Nós não estamos aqui para bloquear um acordo, mas para defender nossos interesses e que se cumpra o mandato da rodada, que é a do desenvolvimento", afirmou. "A responsabilidade política do êxito está do lado dos países desenvolvidos."

Aceitação e "traição"

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Brasil aceitou a série de medidas propostas por Lamy e classificou de "grande passo" na direção de um acordo as discussões desta sexta-feira em Genebra para destravar a Rodada Doha, sobre a liberalização do comércio mundial.

"O Brasil é o primeiro país a aceitar o texto de Pascal Lamy", disse o ministro na sexta-feira (25). "Minha opinião sobre as chances de chegar a um acordo passaram de 50% a 65%", afirmou.

A imagem do Brasil ao aceitar a proposta recebeu crítica do jornal argentino "La Nación", que classificou a posição do país como uma "traição" frente aos demais membros do Mercosul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou neste sábado (26) que a posição favorável do Brasil à proposta da OMC (Organização Mundial do Comércio) tenha criado um mal-estar seja com o G20 seja com a Argentina.

"O G20 não sairá rachado porque isso não faz parte da estratégia que montamos. Mas temos de respeitar as diferenças que existem entre os países (...) O Brasil não quebrou nenhuma solidariedade. Nós participamos do G20, queremos que um acordo seja do interesse do G20, mas há de se convir que dentro do grupo temos assimetrias, temos disparidades enormes entre os países", disse Lula.

Já Amorim negou que a aceitação da proposta pelo Brasil tenha criado um racha com a Argentina. "Eu tive hoje [sábado] uma reunião com o ministro [argentino das Relações Exteriores, Jorge] Taiana e não me pareceu que houvesse mal-estar", disse Amorim. "Embora sejamos sócios, irmãos, amigos, aliados, cada um tem sua cabeça, cada um joga com sua cabeça."

Proposta

Na sexta-feira, Lamy apresentou uma proposta para tentar fazer os EUA reduzirem o teto de seus subsídios ao setor agrícola para cerca de US$ 14,5 bilhões --abaixo dos US$ 15 bilhões propostos pela representante comercial americana, Susan Schwab. O Brasil, no entanto, esperava um teto de US$ 13 bilhões. A UE (União Européia), por sua vez, teria de reduzir o teto de seus subsídios ao setor agrícola em 80%, para 24 bilhões de euros (cerca de US$ 37,7 bilhões).

Lamy ainda propôs que cada país possa deixar de fora da liberalização 12% de seus produtos a exportação. Além disso, 5% podem ficar sem nenhum corte nos direitos aduaneiros. Nos textos em discussão até agora se contempla a possibilidade de os países em desenvolvimento definirem até 14% de 'produtos especiais', segundo o coeficiente escolhido.

A cláusula contra a concentração, pedida pela Europa para impedir que os países emergentes excluam totalmente da liberalização setores inteiros de sua indústria, poderá ser aplicada a 20% dos produtos a exportação ou 9% de seu volume de comércio.

O Mecanismo Especial de Salvaguarda, que permite a um país elevar as tarifas para se proteger de uma enxurrada de importações, poderá ser aplicado quando o volume de importações de um produto aumentar 140%. Os países em desenvolvimento poderão incluir até 4% de seus produtos a exportação na lista de produtos sensíveis, evitando corte muito alto dos direitos aduaneiros nestes itens.

Os países em desenvolvimento deverão cortar suas tarifas aduaneiras em um coeficiente que vai de 20 a 25 (quanto mais baixo o coeficiente, maior a redução).

Com agências internacionais.