França busca apoio entre membros da UE contra proposta da OMC

O governo francês procura obter apoio entre os demais membros da União Européia (UE) em seu esforço para se opor às propostas atuais para fazer avançar a Rodada Doha de liberalização do comércio mundial, segundo fontes da delegação francesa em Genebra (Suíça) ouvidas pela agência de notícias Reuters.

O porta-voz do governo francês Luc Chatel disse hoje que as propostas atualmente em discussão na OMC (Organização Mundial do Comércio) não são aceitáveis para a França --que atualmente ocupa a presidência rotativa do bloco. Outra fonte do governo ouvida pela Reuters disse que a França tenta atrair simpatizantes para sua proposta e que nas próximas horas deve ocorrer um encontro entre representantes da França, Itália, Hungria, Polônia, Irlanda, Lituânia, Portugal e, talvez, a Espanha.

Chatel afirmou que a França considera que não foi ainda oferecida proteção suficiente para itens específicos produzidos pela França, como vinho e queijo nem foram defendidos os interesses europeus para o setor industrial contra alguns países emergentes.

O governo francês declarou que a UE deve defender seus interesses "com vigilância e sem ingenuidade", em particular frente aos países emergentes, segundo a agência de notícias Efe.

O comissário do Comércio da UE, Peter Mandelson, disse hoje que as negociações sobre uma proposta de acordo chegaram a um momento "difícil" e "complexo". Os negociadores "precisam de mais algum tempo para analisar várias opções técnicas", afirmou, ao sair de uma reunião com os ministros do Brasil, Austrália, China, Estados Unidos, Índia e Japão.

Esse grupo de países e a UE tentam chegar, desde o último dia 21, a um pré-acordo que possa ser submetido depois aos 153 países da OMC. O comissário europeu disse que uma solução para as mais recentes dificuldades à negociação só poderá ser alcançada com "liderança".

Na sexta-feira (25), o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, apresentou uma proposta para tentar fazer os EUA reduzirem o teto de seus subsídios ao setor agrícola para cerca de US$ 14,5 bilhões --abaixo dos US$ 15 bilhões propostos pela representante comercial americana, Susan Schwab. A UE (União Européia), por sua vez, teria de reduzir o teto de seus subsídios ao setor agrícola em 80%, para 24 bilhões de euros (cerca de US$ 37,7 bilhões).

Lamy ainda propôs que cada país possa deixar de fora da liberalização 12% de seus produtos a exportação. Além disso, 5% podem ficar sem nenhum corte nos direitos aduaneiros. Nos textos em discussão até agora se contempla a possibilidade de os países em desenvolvimento definirem até 14% de "produtos especiais", segundo o coeficiente escolhido.

A cláusula contra a concentração, pedida pela Europa para impedir que os países emergentes excluam totalmente da liberalização setores inteiros de sua indústria, poderá ser aplicada a 20% dos produtos a exportação ou 9% de seu volume de comércio. O Mecanismo Especial de Salvaguarda, que permite a um país elevar as tarifas para se proteger de uma enxurrada de importações, poderá ser aplicado quando o volume de importações de um produto aumentar 140%. Os países em desenvolvimento poderão incluir até 4% de seus produtos a exportação na lista de produtos sensíveis, evitando corte muito alto dos direitos aduaneiros nestes itens.

Os países em desenvolvimento deverão cortar suas tarifas aduaneiras em um coeficiente que vai de 20 a 25 (quanto mais baixo o coeficiente, maior a redução).

A zona do euro é atualmente formada por Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta e Portugal. A União Européia inclui, além destes, Bulgária, Dinamarca, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Polônia, Eslováquia, Hungria, Romênia, Estônia, Lituânia e Letônia.