Acordo menos ambicioso é melhor que nenhum acordo sobre Doha, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse estar otimista sobre o fechamento de um acordo dentro da Rodada Doha de liberalização comercial. Para ele, é melhor um acordo menos ambicioso que nenhum acordo.

"Não ter acordo é sempre muito frustrante para quem está negociando. Portanto, uma abertura, mesmo que não seja nos níveis que queremos, acho que é um avanço", disse o ministro.

Ele considerou um avanço a proposta de abertura do setor agrícola feita pelos países desenvolvidos na OMC (Organização Mundial do Comércio) e acha que é possível avançar mais no futuro. "Porque o que se tinha até hoje era pétreo: não se abria nada."

Entenda o que é a Rodada Doha

Na sexta-feira (25), O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, apresentou uma proposta para tentar fazer os EUA reduzirem o teto de seus subsídios ao setor agrícola para cerca de US$ 14,5 bilhões --abaixo dos US$ 15 bilhões propostos pela representante comercial americana, Susan Schwab (o Brasil esperava um teto de US$ 13 bilhões). Ele ainda propôs que cada país possa deixar de fora da liberalização 12% de seus produtos a exportação.

Além disso, 5% podem ficar sem nenhum corte nos direitos aduaneiros. Nos textos em discussão até agora se contempla a possibilidade de os países em desenvolvimento definirem até 14% de "produtos especiais", segundo o coeficiente escolhido.

A cláusula contra a concentração, pedida pela Europa para impedir que os países emergentes excluam totalmente da liberalização setores inteiros de sua indústria, poderá ser aplicada a 20% dos produtos a exportação ou 9% de seu volume de comércio. O Mecanismo Especial de Salvaguarda, que permite a um país elevar as tarifas para se proteger de uma enxurrada de importações, poderá ser aplicado quando o volume de importações de um produto aumentar 140%. Os países em desenvolvimento poderão incluir até 4% de seus produtos a exportação na lista de produtos sensíveis, evitando corte muito alto dos direitos aduaneiros nestes itens.

Os países em desenvolvimento deverão cortar suas tarifas aduaneiras em um coeficiente que vai de 20 a 25 (quanto mais baixo o coeficiente, maior a redução).

Traição

Sobre as declarações da imprensa argentina, de que o Brasil teria traído os países emergentes ao aceitar a proposta da OMC, Jorge disse que não houve qualquer tipo de quebra no relacionamento entre os países em desenvolvimento. "Duvido que o ministro [das Relações Exteriores] Celso Amorim tenha traído os seus amigos", disse.

Segundo ele, o Brasil não tem tradição diplomática de romper relacionamentos com outros países. "O Brasil pertence ao G20. O fato de ter tomado uma decisão que não seja a mesma da Índia e da Argentina não significa uma traição."

Em reportagem da edição de hoje, o diário argentino "La Nación" afirma que os países do Mercosul perceberam como "traição" o apoio brasileiro à proposta de Lamy. Segundo o texto, a posição do Brasil colaborou para manter acesas tensões com a Argentina nas negociações que buscam finalizar a rodada.

O secretário argentino de Relações Econômicas Internacionais, Alfredo Chiaradía, disse que a decisão do Brasil "cria tensão" no Mercosul, diz a reportagem. "Outras fontes diplomáticas argentinas confirmaram que a atitude do Brasil era percebida como uma 'traição' do gigante sul-americano contra seus sócios do Mercosul', diz o jornal.