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01/03/2002
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18h41
da Folha Online, em Brasília
O Tesouro Nacional pode abrir mão do dinheiro arrecadado com as concessões de novas usinas hidrelétricas para subsidiar parte da taxa que começou a ser paga hoje pelos consumidores de energia: o seguro de contratação das usinas emergenciais.
A partir de hoje, as contas de luz estão, em média, 2% mais caras por causa dessa taxa. Para contratar as usinas estão sendo gastos aproximadamente R$ 4 bilhões, que estão sendo pagos por todos os consumidores, exceto os de baixa renda.
Segundo o ministro José Jorge (Minas e Energia), o dinheiro das concessões não deve ser suficiente para bancar todo esse custo, mas apenas uma parte dele.
Pela fórmula estudada, o Tesouro traria para valores atuais o dinheiro que irá receber dessas concessões, que são de até 35 anos, e adiantaria esse dinheiro para o governo poder abater das tarifas.
José Jorge afirmou que não há data para que o estudo seja concluído. "Por enquanto vai ser mantida a taxa, mas o Tesouro pode adiantar esses recursos para depois ser ressarcido'', disse hoje o ministro.
É possível também que o subsídio não cubra todo o período em que a taxa vai vigorar. A nova tarifa será cobrada até junho de 2006. Ela será reajustada a cada três meses. A taxa virá discriminada na conta de luz separadamente e será chamada de "encargo de capacidade emergencial''.
Tesouro pode subsidiar parte do seguro contra racionamento
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EDUARDO CUCOLOda Folha Online, em Brasília
O Tesouro Nacional pode abrir mão do dinheiro arrecadado com as concessões de novas usinas hidrelétricas para subsidiar parte da taxa que começou a ser paga hoje pelos consumidores de energia: o seguro de contratação das usinas emergenciais.
A partir de hoje, as contas de luz estão, em média, 2% mais caras por causa dessa taxa. Para contratar as usinas estão sendo gastos aproximadamente R$ 4 bilhões, que estão sendo pagos por todos os consumidores, exceto os de baixa renda.
Segundo o ministro José Jorge (Minas e Energia), o dinheiro das concessões não deve ser suficiente para bancar todo esse custo, mas apenas uma parte dele.
Pela fórmula estudada, o Tesouro traria para valores atuais o dinheiro que irá receber dessas concessões, que são de até 35 anos, e adiantaria esse dinheiro para o governo poder abater das tarifas.
José Jorge afirmou que não há data para que o estudo seja concluído. "Por enquanto vai ser mantida a taxa, mas o Tesouro pode adiantar esses recursos para depois ser ressarcido'', disse hoje o ministro.
É possível também que o subsídio não cubra todo o período em que a taxa vai vigorar. A nova tarifa será cobrada até junho de 2006. Ela será reajustada a cada três meses. A taxa virá discriminada na conta de luz separadamente e será chamada de "encargo de capacidade emergencial''.
