UE não assina acordo sobre banana com países da América Latina

A UE (União Européia) não quis assinar o acordo alcançado no domingo passado com os países da América Latina para reduzir a tarifa européia à importação de banana, diante do fracasso das negociações da Rodada Doha da omc (Organização Mundial do Comércio), que acabam de ser rompidas.

Os representantes da UE não assinaram o acordo porque o relacionam a um compromisso geral sobre as conversas para salvar a Rodada Doha, que acabaram de terminar em Genebra, sem sucesso.

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No entanto, os países latino-americanos consideram que o compromisso com o qual deram por encerrada a "guerra da banana" está em vigor e é juridicamente independente do resultado das discussões sobre a Rodada Doha.

Para os países da América Latina, o compromisso sobre a banana era a "única conquista palpável" da intensa negociação mantida durante nove dias por cerca de 30 ministros da OMC, que tinham o objetivo de potencializar um acordo sobre a abertura de mercados agrícolas e industriais, e que acabou fracassando.

O acordo significava baixar a tarifa atual aplicada pela UE à importação de banana da América Latina (176 euros por tonelada) a partir de 2009, até ficar em 114 euros por tonelada em 2016.

Com este pacto, os países da América Latina tinham dado por encerrada a histórica luta pelo sistema de importações européias da fruta, uma disputa de 15 anos.

Segundo fontes diplomáticas latino-americanas, as nações da América Latina consideram que, apesar do fiasco sobre a Rodada Doha, o acordo bilateral a respeito da banana tem validade "jurídica" e é independente.

Por este motivo, recorrerão ao "papel mediador" do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, para que defenda o pacto.

Um argumento da parte latino-americana é que se trata de um conflito bilateral, à parte da Rodada Doha, para que a UE cumpra os sucessivos ditames da OMC que condenavam o regime europeu sobre a importação de banana, por considerá-lo contrário às regras do comércio internacional.

A CE (Comissão Européia, órgão executivo da UE) considera, segundo outras fontes, que o acordo está ligado à Rodada Doha e, com o rompimento das negociações no geral, não faz sentido.

Esta postura é porque a CE considera que a regulamentação sobre a banana estava "ligada" à Rodada Doha, porque a tarifa final entraria em um acordo sobre a redução geral de impostos alfandegários aos produtos agrícolas.

"É uma pena, tínhamos aproximado posturas após 15 anos, mas o pacto sobre banana estava anexado à [Rodada] Doha, e esta fracassou, teremos que refletir sobre o futuro desta discussão", disseram fontes européias.