Para relator, currículo de indicada para Anatel não é convincente

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse nesta quarta-feira que o currículo de Emília Maria Ribeiro --indicada pelo Presidência da República para o conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)-- não é convincente.

"O currículo não é suficiente para ser conselheira de uma agência reguladora complexa como essa. Não podemos continuar fazendo de conta, não dá para deputado e senador ficar indicando gente para agência reguladora", disse o senador

Guerra apresentou nesta quarta-feira, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, relatório no qual afirma que "o currículo ora apresentado não se mostra convincente para atestar de forma inquestionável sua capacitação para o cargo", apesar de ter boas referências a respeito de Ribeiro.

Emília Ribeiro seria sabatinada na comissão hoje, mas, após a apresentação do relatório, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu vistas do processo, o que adiou a sabatina.

Segundo reportagem publicada hoje na Folha de S.Paulo, Ribeiro é apadrinhada pelo Senador José Sarney (PMDB-AP), com quem tem relações desde os anos 80. Para a indicada, o fato de o relator ter questionado seu currículo não prejudicará sua indicação ao cargo.

"Eu não vi críticas, só vi elogios do início ao fim e uma vontade do Senado em acertar nas escolhas. O relatório do senador é consistente, maduro. Ele colocou como ele pensa e está correto e o meu papel é demonstrar a ele que eu tenho condições", disse ela.

Formada em Direito, constam em seu currículo ainda um curso de Administração incompleto e a assessoria parlamentar em diversos órgãos públicos como o Ibama e Ministério da Educação. É assessora do Senado desde 2003 e, desde 2005, representante da Casa no Conselho Consultivo da Anatel, órgão que opina sobre as matérias analisadas na agência, mas não vota nem tem poder de veto.

Fusão

Guerra criticou o fato de o Executivo pedir pressa na aprovação do nome de Ribeiro, o que facilitaria a aprovação do PGO (Plano Geral de Outorgas). O plano atual proíbe a compra de uma operadora por outra de região diferente --o que inviabiliza a fusão entre a Oi e a Brasil Telecom-- e uma nova versão está em análise na agência.

"Os negócios têm que ser feitos de acordo com a lei. Não pode fazer a lei de acordo com os negócios. Isso é a renúncia do principio das agências reguladoras", disse.

Durante a audiência, Guerra chegou a discutir com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que acusou o tucano de estar transformando a sabatina de Ribeiro em uma discussão sobre a operação.

"Lamento a exposição da Emília. Ao invés de sabatinarmos a indicada, vamos sabatinar a aquisição de uma empresa por outra", afirmou Calheiros.