Ministério diz que Odebrecht desistiu de disputa na Justiça por usina

O Ministério de Minas e Energia informou que a construtora Odebrecht e o ministro Edison Lobão entraram em um acordo e a construtora prometeu que não recorrerá à Justiça contra a mudança no local de construção da usina de Jirau.

Segundo a pasta, o acordo foi feito durante reunião na ultima quinta-feira (14), da qual participaram o ministro e os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e do grupo Suez no Brasil, Maurício Bähr. De acordo com o ministério, as duas empresas vão esperar o pronunciamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Procurada pela reportagem, a Odebrecht disse que não iria se pronunciar. Fontes ligadas à negociação negaram, segundo apuração da Folha Online, que a Odebrecht tenha prometido não recorrer à Justiça. Segundo essas fontes, o governo vem pressionando a construtora para aceitar um possível aval da Aneel e do Ibama à modificação do local da usina.

A fonte informou à Folha Online que, durante a reunião, os representantes da Odebrecht disseram que caso a construtora se sinta prejudicada, eles ainda irão buscar a isonomia do processo, o que pode levar a uma disputa judicial.

No início deste mês, o Consórcio Energia Sustentável do Brasil --vencedor do leilão para construir e operar Jirau, a segunda hidrelétrica do rio Madeira, em Rondônia-- informou que fará a usina no lugar originalmente previsto, caso seja impedido de levar adiante as mudanças no projeto, mesmo que isso represente queda na rentabilidade.

Em maio deste ano, o consórcio liderado pela Suez ganhou o leilão para construir e operar Jirau. Após o leilão, o consórcio informou que a redução de custos da usina que permitiu a proposta vencedora seria proporcionada por mudança no projeto original, como o deslocamento das barragens em 9,2 quilômetros.

O consórcio derrotado, liderado pela empreiteira Norberto Odebrecht, passou a questionar a mudança, ameaçando levar o caso para a Justiça. Porém, tal ação perderia validade se o consórcio vencedor construa a usina no local previsto no edital da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). As mudanças no projeto de Jirau propostas pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil ainda serão objeto de análise na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O risco do resultado do leilão ir para a Justiça fez com que os ministros os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil) ameaçassem até anular as licitações das usinas de Jirau e de Santo Antônio e assumir as obras por meio da Eletrobrás.

Politica nuclear

O ministro Lobão participará na tarde de hoje de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a política nuclear brasileira. Ao todo, participarão 12 ministros, entre eles Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Nelson Jobim (Defesa).