Falta de consenso na OMC não é sinônimo de paralisia, diz Amorim

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse nesta segunda-feira que o fracasso da Rodada Doha "não é sinônimo de paralisia", pedindo aos negociadores que continuem buscando um consenso para encerrar este processo, em discurso ao Parlamento do Mercosul nesta segunda-feira em Montevidéu.

O Brasil assumiu hoje a presidência rotativa do bloco econômico, ficando nesta posição por seis meses.

"A falta de consenso na conclusão da Rodada Doha, em Genebra, não é sinônimo de paralisia, pois apesar de o acordo não ter sido assinado, avançamos em muitos pontos", disse Amorim.

Por isso, acrescentou, temos o dever de continuar buscando consensos para concluir a Rodada Doha, que pode trazer benefícios extraordinários para os países em desenvolvimento, principalmente para os mais pobres.

Amorim indicou que a ausência de acordo na OMC, o status quo afeta de modo mais grave os países pobres, porque as barreiras e os subsídios à agricultura privam as populações desses países da oportunidade de competir no mercado mundial, atrasando seu desenvolvimento.

"Enquanto houver esperança de obter um resultado justo e equilibrado, o Brasil continuará lutando, porque isso será bom para o Mercosul e para todos e cada um dos países-membros", disse Amorim.

Além disso, destacou que "as negociações de Genebra representam uma aprendizagem para o Mercosul, porque as divergências tópicas são normais em negociações de tamanha complexidade."

"O importante é que em nenhum momento falte disposição, e não faltará, para atender às preocupações de todos", acrescentou.

Brasil e Argentina se mostraram divididos nas negociações de Genebra.

O Brasil aceitou a proposta do diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, para salvar a Rodada Doha, conciliando os interesses dos países exportadores agrícolas e das grandes nações industrializadas. Já a Argentina considerou que este projeto de acordo era desequilibrado e disse que a aceitação brasileira gerou "tensão" no Mercosul.

Mercosul

A eliminação da dupla cobrança externa comum dentro do Mercosul e impulsionar as pequenas e médias empresas da região serão duas das prioridades da Presidência que o Brasil exerce este semestre no bloco, afirmou Amorim.

A medida "é fundamental para os países pequenos do bloco, abrirá oportunidades e facilitará as negociações", assegurou.

Amorim ratificou que o processo de integração regional do bloco, que é formado também por Argentina, Paraguai e Uruguai, e tem a Venezuela em processo de ingresso formal, "não é só um projeto econômico, mas também político".

Segundo ele, a idéia do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "é aprofundar e avançar" na atual união aduaneira.

O ministro ratificou "o compromisso" do Brasil em "seguir no caminho de diminuir as assimetrias", reivindicação constante de Paraguai e Uruguai.

Além disso, anunciou a criação de um fundo de apoio às pequenas e médias empresas, de incentivo à cooperação entre elas e à busca de novos mercados para suas exportações.

"Acreditamos que a entrada definitiva da Venezuela no bloco será definida antes do fim de 2008", acrescentou, em referência à data em que termina a Presidência rotativa brasileira no bloco.

O Brasil "quer fortalecer e ampliar" a secretaria do Mercosul, que tem sua sede em Montevidéu, e "estimular" as relações sociais e culturais dentro do bloco "para que chegue mais e melhor a nossas sociedades", disse o chanceler.

Amorim assinalou também que o desejo do Brasil durante a Presidência do bloco "será ampliar as relações" do Mercosul com os países das América Central e Caribe, "que até agora tiveram certos temores" de avançar em acordos comerciais para proteger seus mercados internos.