Governo avalia modelo de fundo soberano com dinheiro do pré-sal

Representantes de vários ministérios avaliaram nesta terça-feira o modelo usado em países exploradores de petróleo de criação de um fundo soberano formado com os lucros da atividade. Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), o modelo foi discutido na comissão interministerial criada para estudar mudanças na exploração do petróleo na área do pré-sal.

Com a criação do fundo, o dinheiro do petróleo poderia ser usado para diminuir o déficit do país, já que parte do montante seria aplicada no exterior. Lobão disse, porém, que o modelo foi discutido por ser adotado em quase todos os países produtores de petróleo --como Arábia Saudita, Noruega e Rússia--, mas que não há decisão tomada ainda para o caso brasileiro.

"Estamos examinando o que ocorre no mundo, não tomamos nenhuma decisão sobre o Brasil. Quase todos os países criaram um fundo soberano em que todos os lucros do petróleo são enviados a esse fundo de pensão. O país passa a atuar sem déficit com o seu fundo soberano aplicado no exterior", afirmou Lobão, após 3 horas de reunião.

Lobão disse que, se o Brasil optar pela criação do fundo, os recursos do pré-sal poderão ser divididos, parte para o fundo e parte para a educação, como defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) defende a criação de um fundo soberano para poupar recursos extras para momentos de crise. Segundo Lobão, o modelo discutido hoje é parecido com o proposto por Mantega. Representantes do ministério da Fazenda também participaram da reunião.

Leilão

Lobão informou ainda que, no próximo mês, o CNPE (Comitê Nacional de Política Energética) deverá determinar a realização da 10ª rodada de licitações de blocos de petróleo, apenas com áreas fora do pré-sal.

Na reunião de hoje, foram discutidos ainda modelos de contrato entre o governo e a iniciativa privada para a exploração do pré-sal. O governo avalia criar uma estatal para controlar o setor e acabar com as concessões à iniciativa privada de blocos nessa área.

A comissão analisou hoje também as áreas em todo o pré-sal para determinar o que foi e o que não foi concedido à iniciativa privada.