Arrecadação chega a quase R$ 400 bi e bate recorde até julho

A arrecadação de impostos e contribuições cresceu 11,21% nos sete primeiros meses de 2008 e atingiu novo recorde. Mesmo sem a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a Receita Federal arrecadou R$ 396,9 bilhões entre janeiro e julho.

Somente no mês passado, foram R$ 61,960 bilhões, aumento de 7,08% em relação ao mesmo mês de 2007.

Em termos relativos, o imposto cuja arrecadação mais cresceu no semestre foi o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que teve suas alíquotas elevadas para compensar o fim da CPMF. A arrecadação subiu 149% e chegou a R$ 11,5 bilhões no acumulado do ano. Desse valor, R$ 4,5 bilhões foram pagos pelas pessoas físicas que fizeram empréstimos no período.

Em valores absolutos, o principal responsável pela arrecadação recorde foi o Imposto de Renda (pessoa física, jurídica e retido na fonte), que respondeu por 29% do total. Foram arrecadados R$ 115,13 bilhões, sendo R$ 54,5 bilhões somente das empresas.

A Receita vem justificando os sucessivos recordes alcançados neste ano com base no aumento do lucro das empresas e no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

A segunda maior arrecadação ficou com a Cofins (R$ 69,3 bilhões), aumento de 17,4% sobre o ano passado, outro imposto pago pelo setor produtivo.

Carga tributária

A Receita também atribui a arrecadação recorde à cobrança judicial de dívidas tributárias e às ações de fiscalização realizadas no semestre. Foram R$ 10,7 bilhões em multas e juros, um aumento de 54% no ano. O Fisco também estima mais R$ 10 bilhões, pelo menos, em impostos atrasados relacionados a essas cobranças.

O governo cita ainda a unificação da Receita com a arrecadação previdenciária, como responsável pela melhora. As receitas da Previdência, que respondem por cerca de 25% da arrecadação, cresceram 12,44% no ano e chegaram a R$ 98,9 bilhões.

A Receita sempre nega que haja aumento da carga tributária, apesar da elevação das alíquotas do IOF e também da CSLL para instituições financeiras neste ano.

Segundo o Fisco, o governo já promoveu quase R$ 60 bilhões em desonerações tributárias neste ano, além da perda estimada de cerca de R$ 40 bilhões na CPMF, que no ano passado respondia por cerca de 6% da arrecadação.

A Receita cita também a redução na alíquota da Cide (tributo dos combustíveis) para compensar o aumento da gasolina e do diesel. Houve uma queda de 17,7% na arrecadação desse tributo neste ano, para R$ 4 bilhões.