Lula analisa recomendação da Fazenda de veto à ampliação de licença-maternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara que amplia para seis meses o período da licença maternidade. O Ministério da Fazenda recomendou o veto à proposta com o argumento de que a mudança dos atuais quatro para seis meses de licença maternidade representa o custo de R$ 800 milhões em renúncia fiscal para o governo. Oficialmente, porém, o ministério nega que tenha orientado o presidente a vetar a matéria.

Apesar da recomendação da equipe econômica, o presidente ainda não decidiu se vetará integralmente o projeto. A Folha Online apurou que Lula ficou irritado com a possibilidade de ter que vetar o texto.

Em reunião com líderes partidários que integram o conselho político do governo, Lula não escondeu a insatisfação com o fato de o Congresso não ter barrado a aprovação do projeto --cabendo a ele o desgaste em vetar matéria com forte apelo popular.

O presidente também mencionou outras recentes ocasiões em que foi obrigado a vetar matérias aprovadas pelo Congresso diante da recomendação de técnicos do governo --como aconteceu com o projeto que tornava invioláveis os escritórios de advocacia do país. O texto passou pela Câmara e pelo Senado, mas coube a Lula o desgaste de vetar a matéria.

A equipe econômica acendeu o sinal de alerta com a ampliação da licença maternidade temendo prejuízos de renúncias fiscais. Atualmente, a licença é de 120 dias e o pagamento é feito pelas empresas que deduzem de contribuições a pagar à Previdência.

O projeto aprovado pelo Congresso prevê licença de 180 dias, mas os últimos 60 serão opcionais --a empresa pode, ou não, incluí-los nos período de afastamento da gestante. O pagamento também é feito pelas empresas, mas elas poderão abater do Imposto de Renda o salário bruto dos dois meses extras da licença.

Pela proposta, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de "Empresa Cidadã". A medida vale tanto para a iniciativa privada como também para o setor público federal, estadual e municipal. A medida deverá entrar em vigor apenas em 2010.

As mudanças demorarão a ser efetivadas porque não haverá tempo para incluir as alterações, que informam sobre isenção e incentivos, na previsão de renúncia fiscal de 2009.

Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.