Receita deflagra operação contra sonegação em importação de veículos

A Receita Federal do Brasil deflagrou nesta quarta-feira a Operação Porto Real, que investiga indícios de sonegação e fraude no recolhimento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de veículos de luxo importados.

Com a ajuda da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a Receita cumpriu hoje mandados de busca e apreensão na fábrica da PSA Peugeot-Citroën localizada na cidade de Porto Real (RJ), e em uma concessionária da Peugeot na cidade de Londrina (PR).

Segundo a Receita, durante a investigação foram identificados fortes indícios da existência de um esquema de sonegação e fraude de IPI na comercialização, no Brasil, de veículos de luxo importados do modelo 407 diretamente pela subsidiária brasileira da montadora.

"A cadeia de sonegação de tributos e contribuições federais e estaduais gerava expressivo e indevido desconto a consumidores finais, na comercialização dos veículos novos de alto padrão e valor agregado. O procedimento irregular também enquadraria as empresas envolvidas em prática de concorrência desleal", informou o órgão.

Para realizar o esquema de sonegação, os veículos eram importados como ativo imobilizado da montadora, sendo imediatamente distribuídos pelas concessionárias participantes. Porém, a quantidade de carros que passavam pelo processo era bem maior do que os que vinham para comercialização, chamando a atenção da Receita Federal.

Sem o pagamento do IPI, também foi reduzido o valor de pagamento de outros tributos, em especial o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

"Na negociação, o cliente final se comprometeria a não transferir o automóvel para seu nome antes de determinado prazo (geralmente até o ano calendário seguinte à compra), já que a considerável redução do preço, em relação ao valor de mercado do bem, só era possível por se tratar de imobilizado da própria importadora. Durante esse período, o comprador de fato ficaria conduzindo o veículo ainda registrado em nome da indústria importadora, embora tivesse adquirido o automóvel em concessionária do município de seu domicílio", explica a Receita.

Outro lado

A PSA Peugeot-Citroën negou, através de comunicado, que tenha tomado alguma medida que tenha ferido a legislação tributária. "Informamos que todas as operações realizadas pela empresa no Brasil, inclusive as de importação, seguem as normas e procedimentos legais", disse.

A empresa também informou que colaborará com as investigações, disponibilizando todas as informações que forem solicitadas pela Receita, pela PF e pelo Ministério Público Federal. "Esperamos, assim, esclarecer rapidamente todos os pontos levantados durante a operação."