Com juro alto e dinheiro no caixa, governo reduz emissão de dívida

Com os juros em alta e dinheiro no caixa por causa da arrecadação recorde registrada neste ano, o Tesouro Nacional tem optado por reduzir a emissão de novas dívidas. O resultado disso é a queda na dívida pública federal registrada neste ano.

Segundo dados do Tesouro, a dívida total (interna mais externa) recuou de R$ 1,333 trilhão em dezembro do ano passado para R$ 1,297 trilhão em julho. Somente a dívida interna em títulos públicos, que responde por mais de 90% da dívida total, caiu de R$ 1,224 para R$ 1,204 no mesmo período.

De acordo com o coordenador da dívida no Tesouro Nacional, Guilherme Pedras, o superávit primário --economia para pagar os juros da dívida-- do governo neste ano reduziu a necessidade de emissão de nova dívida. Além disso, o governo tem mais dinheiro em caixa para recomprar papéis no mercado e reduzir o endividamento.

"A existência de superávit primário permite fazer resgates líquidos e evitar que o Tesouro se financie a taxas mais altas", afirmou Pedras.

Apesar de a dívida total estar abaixo do previsto pelo governo no início do ano, o coordenador evitou fazer novas estimativas e disse que o Tesouro continuar trabalhando com a expectativa oficial. O PAF (Plano Anual de Financiamento) prevê que a dívida pública federal total irá fechar 2008 entre R$ 1,480 trilhão e R$ 1,540 trilhão.

Julho

A dívida pública federal interna em títulos públicos recuou em julho, depois das altas registradas nos dois meses anteriores. O valor da dívida interna caiu 3,44% no mês.

Segundo o coordenador da dívida, julho é um mês típico de vencimentos de títulos, o que contribuiu para o resultado. "Julho é um mês de vencimentos elevados e naturalmente há uma queda no estoque da dívida".

A redução foi motivada pela recompra de títulos promovida pelo governo, que foi de R$ 57,5 bilhões no mês. O valor se refere à diferença entre emissões de R$ 33,3 bilhões e resgates de R$ 90,8 bilhões. O efeito dos resgates só não foi maior por causa da apropriação de juros no valor de R$ 14,6 bilhões no mês.

A dívida pública externa caiu 2,70% no mês, para R$ 93,5 bilhões (US$ 59,7 bilhões). A redução se deve ao cancelamento dos títulos recomprados no terceiro bimestre do ano e à valorização do real em relação às moedas internacionais que compõem a dívida.

Custo

A alta da taxa Selic, que já subiu neste ano de 11,25% ao ano para 13%, aumentou o custo da dívida. Nesse caso, houve impacto também da inflação, já que parte dos títulos do governo está indexada a índices de preços.

O custo médio da dívida interna aumentou de 14,20% ao ano em maio para 14,45% em junho, devido à maior variação da taxa Selic e do IGP-M.

No acumulado dos últimos 12 meses, o custo médio aumentou de 12,91% ao ano para 13,11%, puxado pela maior variação dos índices de preços na comparação entre julho de 2007 e 2008.

Perfil

Piorou também o perfil da dívida. A parcela de títulos prefixados na dívida interna caiu de 34,77% em junho para 30,88% em julho, devido ao resgate líquido de R$ 65,7 bilhões desses papéis.

A participação dos indexados à taxa Selic aumentou de 34,46% em maio para 36,82% em julho, devido à emissão líquida de R$ 9 bilhões no mês.

A parcela dos títulos remunerados por índices de preços, por sua vez, subiu de 27,90% para 29,47%. O volume de títulos em poder público com vencimento em até 12 meses caiu de 27,41% para 25,24%.

O prazo médio da dívida interna subiu de 39,07 meses para 41,33 meses. No caso da dívida total, passou de 41,28 meses para 43,41 meses --a meta para o ano é ficar entre 42 meses e 46 meses.