Emília Ribeiro chega à Anatel para fazer vontade do governo, diz senador

O nome da servidora Emília Ribeiro, indicada da presidência ao Conselho da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), foi aprovado na Comissão de Infra-estrutura do Senado, com 13 votos a favor e cinco contra. Emília, que é sabatinada pelos senadores, ainda precisa ter o nome aprovado em votação no plenário.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse nesta quarta-feira que ela está previamente encarregada de fazer a vontade do governo dentro da agência. Em seu parecer, ele questiona a legalidade da operação de compra da Brasil Telecom pela Oi e cita suspeitas da PF (Polícia Federal) de que o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) tenha exigido propina para obter mudanças na legislação junto ao governo.

"A dúvida que emerge a respeito da fusão Oi/BrT é motivo impeditivo da apreciação do nome da senhora Emília Ribeiro neste momento. Há suspeita de que a indicada teria a missão de trabalhar para adaptar a legislação ao negócio já realizado", disse durante a sabatina.

Torres afirmou ainda que a fusão "à margem da lei", já que a legislação impede a compra de uma operadora de telefonia fixa por outra em região diferente.

Apesar de dizer que os votos dos senadores são secretos, Torres criticou o currículo de Emília e disse que o Senado não pode continuar apenas homologando as indicações do governo.

Durante a audiência, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) também apresentou relatório em separado no qual defende a indicação de Emília. "No terreno das qualificações da candidata, não se vê óbice. Não se exige [na legislação da Anatel] que a especialização da indicada seja no âmbito da agência reguladora", disse Salgado.