Cemex processará Venezuela em tribunal internacional

A empresa mexicana de cimento Cemex desclarou nesta quarta-feira (20) que vai entrar com um processo na Justiça internacional contra a nacionalização de seus bens por parte do governo da Venezuela. A filial da fabricante de cimento foi expropriada à meia-noite de terça-feira após o fracasso das negociações para uma compra amistosa.

A empresa indicou que o processo será apresentado no Ciadi (Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos) devido ao confisco de seus bens e à privação dos direitos de sua filial Cemex Venezuela, e "ao posterior início do procedimento de desapropriação".

Em um comunicado, a empresa mexicana afirmou que a nacionalização de suas fábricas venezuelanas é "uma violação flagrante da Constituição, da Lei de Expropriação e de outras leis da Venezuela".

A Cemex, cuja sede central fica em Monterrey (norte do México), argumenta que "sempre manteve uma postura de respeito às decisões soberanas dos Estados onde opera que estejam de acordo com a Lei, uma vez que, como empresa internacional, tem a obrigação perante seus acionistas de defender os interesses da empresa".

A empresa declara ainda que rejeitou a compensação oferecida pelo governo da Venezuela, porque considera que "a oferta de 650 milhões de dólares por sua participação está muito aquém do valor real da mesma".

Negociação

Com o fim do prazo dado pelo governo para que a Cemex chegasse a um acordo na segunda-feira, o ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez, e trabalhadores e partidários do governo simbolizaram o controle de uma fábrica da Cemex no leste do país e em outras fábricas.

Horas antes, o governo pagou um total de US$ 819 milhões por 89% do capital de Lafarge (267 milhões de dólares) e 85% da Holcim (552 milhões), com as que chegou a acordos amistosos.

O presidente Hugo Chávez comemorou na terça-feira a nacionalização da indústria do cimento, que consistiu também na compra da francesa Lafarge e da suíça Holcim.

"Nacionalizamos a indústria do cimento, o que passou da hora de acontecer, mas somos apresentados (pela imprensa local) como agressores", disse Chávez durante um ato oficial em Caracas. Com as novas nacionalizações, o governo passa a controlar mais de 90% da indústria de cimento do país.

Chávez reiterou que o controle da indústria do cimento favorecerá os planos oficiais de construção de casas, "que foram atrasados porque as empresas exportam a maioria de sua produção".

Com Efe e France Presse